Vereador e IBGE não chegam a acordo sobre contagem populacional

O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A queda na arrecadação em muitos municípios brasileiros, resultado de cálculos de contagem populacional realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem motivado protestos gerais e em Viçosa a situação não é diferente.
Há registros de que somente em relação ao último censo em Minas Gerais, cerca de 500 dos 853 municípios tiveram queda populacional e a maioria dos prefeitos recorreu ao instituto para tentar evitar diminuição no repasse do FPM.
A distribuição aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Para manter atualizados os dados populacionais, além do censo geral a cada 10 anos, o IBGE realiza a contagem da população a cada dois anos.
Preocupado com esta situação, o vereador Idelmino da Silva (PCdoB) esteve reunido, na manhã desta segunda-feira, 5, com a chefe da Agência Viçosa do IBGE, Eliana Maria Araújo.
Segundo o vereador a intenção era se informar sobre a forma utilizada para a classificação da população flutuante da cidade, uma vez que ela não é considerada como fator de cálculo para o repasse do FPM e de outros recursos.
De acordo com a última contagem do IBGE (dados de julho de 2016), Viçosa possui 77.863 habitantes, sem contar os cerca de 20 mil que vivem de forma flutuante na cidade, como os estudantes da UFV.
De acordo com o instituto, o problema de Viçosa é o mesmo de diversas outras cidades e que qualquer alteração nos critérios de contagem populacional demanda tempo, estudos e possibilidades.
Ainda de acordo com o IBGE, os municípios têm o direito de pedir a revisão populacional, mas que isso não significa que todos vão ter como resposta a mudança nos números.
Para o vereador, a complexidade do assunto exige uma postura mais radical dos vereadores e do próprio prefeito em busca de respostas mais concretas do IBGE. Ele vai propor à Câmara, no próximo mandato, a convocação de uma audiência pública para a discussão da matéria.