Vereadores rejeitam proposta de redução de diárias

Por 12 votos, a Câmara Municipal derrubou a proposta de redução pela metade do valor da diária pago aos vereadores de Viçosa. O pedido era de alteração na resolução nº 15/2009, que determina os valores com base nas UFM (Unidade Fiscal do Município). Em 2021, cada UFM é cotada em R$54,77. Em viagens para Belo Horizonte, a diária custa R$657,24 e, para a capita federal, o valor é de R$ 931,09.

O tema gerou um debate quente durante a reunião de terça-feira, 15. O argumento que sustentou o voto contrário à proposta se baseia no fato de que o pedido da diária é indenizatório, ou seja, uma forma de compensar os gastos do parlamentar enquanto realiza trabalhos justificados fora do município. Além disso, é opcional, e cabe ao vereador apresentar justificativas e comprovações caso deseje o ressarcimento.

Apesar da proposta não mencionar o nome de nenhum vereador, o presidente da Câmara, Edenilson Oliveira (PSD) disse que a proposta é fruto de politicagem e que ele está sendo alvo de “perseguição política” de “grupos políticos que mandam na cidade”.

Votaram a favor da resolução somente os vereadores que submeteram a proposta: Rogério Fontes (PSL) e Marco Cardoso (PSDB). Marcos Fialho (DEM), que também é autor da proposta, não estava presente. Os vereadores reclamaram que o projeto entrou para votação sem ter sido avisado e que o momento era apenas para discussão. Há pelo menos duas semanas, o texto já vem sendo debatido durante as reuniões e também nos bastidores.

Os vereadores também defendem que a diária é de extrema importância para a busca por emendas juntos aos parlamentares da base política em Belo Horizonte. Poucos mencionaram a realização dos cursos de capacitação, motivo que consta no Portal da Transparência da Câmara como justificativa para o pagamento dos valores.

Nas últimas duas edições, o Folha da Mata trouxe levantamentos sobre os gastos de vereadores com diárias, principalmente em viagens para a realização de cursos na capital. Nos 45 dias da última legislatura foram R$65 mil reais de recursos do orçamento da Câmara. E, nos cinco primeiros meses de trabalho dos novos vereadores, R$ 69 mil.

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