Justiça
MPMG cobra da prefeitura punições a hospitais de Viçosa...
Para o órgão, o Município se omitiu em fiscalizar aplicar sanções ao HSS e ao HSJB...
MPMG ajuíza ação contra famílias que praticam homeschooling...
Metodologia de ensino domiciliar está ganhando adeptos, mas ainda não há regulamentação...
Ex-vereador de Muriaé é condenado a mais de 11 anos de...
O ex-parlamentar já havia sido condenado a 5 anos de prisão pela prática de corrupção...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte...
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Câmara: PL que dispõe sobre a remoção de fios e cabos é...
Cabos soltos, baixos e caídos de postes terão que ser recolhidos de maneira mais...