Prefeitura esclarece sobre atendimento de pacientes fora do domicílio pela Secretaria de Saúde

Em resposta à matéria “Filho de paciente de hemodiálise reclama de serviço TFD da Prefeitura”, publicada na última edição do dia 29 de outubro de 2015, a Prefeitura Municipal de Viçosa enviou um ofício ao jornal Folha da Mata. No documento, a PMV afirma que o município de Viçosa dispõe de quatro ambulâncias para atendimento do serviço médico de urgência e outras ações necessárias ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD), inclusive em atendimentos na área interna da cidade de Viçosa (veículos de placas: HLF-6541, HMH-6935, HMG-4023). O veículo de placa HLF-6541 está neste momento em manutenção com retífica de motor devendo estar novamente disponível em quinze dias, sendo que além destes três veículos, o município recentemente adquiriu mais uma ambulância, que se encontra em fase de regularização de sua documentação e respectivo emplacamento, porém já em pleno atendimento no âmbito interno do município. Além do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, o Departamento de Gestão de Frotas também realiza plantão diário de serviço de ambulância para atendimento de urgência e emergência e para transferência inter-hospitalares, sendo que quando necessário uso de ambulância UTI este serviço é prestado por empresa especializada terceirizada devidamente licitada para este fim. Ainda segundo o ofício, o município dispõe, ainda, de quatro veículos com capacidade de mais de 15 lugares para transporte diário de pacientes a outras localidades para TFD, em especial nos serviços de radioterapias, quimioterapias e outros tratamentos em deslocamentos principalmente aos municípios de Muriaé, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Ponte Nova e outros.
“Todos os veículos acima listados estão em perfeitas condições de uso, com permanente manutenção preventiva e corretiva, inclusive atendendo de forma sistemática aos parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde para transporte de pacientes no âmbito do atendimento da saúde pública. No Departamento de Gestão de Frotas somente uma ambulância, devidamente desafetada segundo as regras do Direito Administrativo, não está sendo utilizada, vez que está prestes a ser leiloada pela Administração em pregão público que será organizado para desfazer-se de bens inservíveis (veículo placa HAD- 0109)”, escreveram.
Ainda sobre a frota da PMV são utilizados mais seis veículos de passeio (com capacidade para quatro passageiros) para atendimento diário ao Tratamento Fora do Domcílio – TFD, bem como são atendidos no âmbito do município pacientes que fazem uso diário dos serviços de Hemodiálise e de Fisioterapia, com escala organizada para atendimento ininterrupto de segunda a sábado.
“Buscando a ampliação e modernização da frota da Prefeitura Municipal de Viçosa no último dia 26/10 ocorreu um pregão licitatório no Departamento de Materiais, Compras e Licitações com a aquisição de mais três veículos que integrarão a frota da Prefeitura de Viçosa no atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo um veículo com capacidade para 16 passageiros e dois veículos com capacidade para 06 passageiros, sendo que em breve tais veículos serão entregues à PMV pelo fornecedor vencedor do certame. Desta forma em função do acima exposto, cabe dizer que a ambulância mostrada na imagem que ilustra a reportagem não pertence à frota de veículos do Município de Viçosa, o que nos faz crer ter havido equívoco na transmissão de informações que deu origem à matéria.
Finalmente sobre o desencontro das informações aludido na referida matéria, cumpre-nos também informar que desde a reforma administrativa empreendida pela atual administração no final do ano de 2014 e início de 2015 a Secretaria Municipal de Governo passou a abrigar e coordenar a estrutura administrativa da antes denominada Garagem Municipal, estruturado agora no Departamento de Gestão de Frotas, Coordenação do Setor de Manutenção e Coordenação do Setor de Transporte Escolar e de Saúde, a fim de melhor gerir a prestação destes serviços tão caros à população. Ainda, necessário dizer que todo o serviço de Tratamento Fora do Domicílio, no que tange à organização de todas as viagens, agendamentos das consultas e procedimentos médicos, contato direto com os pacientes e seus familiares é de responsabilidade da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, cabendo ao Departamento de Gestão de Frotas organizar os veículos necessários às viagens e atendimentos diários, procedimentos estes realizados conforme envio diário de Requisição de Transporte, contendo nome do paciente, endereços, local de atendimento, cidade de destino e horários de saída e retorno, sendo que o Departamento de Gestão de Frotas organiza os veículos que serão utilizados nestes atendimentos, bem como a escala de motoristas.
Todas essas ações servem para evidenciar que não são verossímeis as alegações de incompetência administrativa na gestão do Tratamento Fora do Domicílio – TFD por meio da Secretaria de Saúde, nem tampouco do Departamento de Gestão de Frotas por meio da Secretaria de Governo. Todas as demandas são atendidas na medida do possível, inclusive as do senhor Cirilo Teixeira”, finalizaram.