Justiça suspende demissão de professor da UFV acusado de assédio e estupro

Uma decisão emitida nesta quarta-feira, 9, pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Viçosa, traz um novo capítulo para o caso do professor Edson Ferreira Martins, que foi demitido da Universidade Federal de Viçosa (UFV) após ser acusado de assédio e estupro por 11 mulheres. 

Em uma ação proposta pela defesa do professor contra a UFV, o juiz federal substituto Rafael Araújo Torres suspendeu os efeitos da Portaria nº 0630/2023, datada de 25 de julho de 2023, emitida pela UFV, que corrobora a demissão do professor e declara vago o cargo ocupado por ele. O magistrado determinou que o reitor da UFV adote as medidas necessárias para reintegrar imediatamente o autor, Edson Ferreira Martins, aos quadros funcionais da universidade, na função que ocupava antes de sua demissão, até que o processo seja julgado definitivamente.

A ação movida por Edson Ferreira Martins alegava que sua demissão tinha ocorrido sem consideração das questões atenuantes, antecedentes funcionais e princípios legais como proporcionalidade e razoabilidade. O professor buscava também a nulidade do ato demissional por supostas violações ao devido processo legal.

A decisão do juiz Rafael Araújo Torres aponta que, no estágio atual do processo, não foi demonstrado de maneira robusta o dolo do autor necessário para caracterizar a infração disciplinar alegada. Além disso, o juiz não encontrou, até o momento, um nexo causal entre as atividades inerentes ao cargo de docente e os relacionamentos afetivos e sexuais mantidos pelo professor com suas alunas e ex-alunas.

A DEMISSÃO

O caso de Edson Ferreira Martins ganhou destaque em julho de 2023 quando ele foi demitido da UFV após ser alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) e ser acusado por 11 mulheres de abuso de poder, violência física, assédio moral, assédio sexual e estupro. O professor havia sido denunciado pela própria universidade, que apurava as denúncias desde 2019.

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