Edital do Governo de MG prevê investimento de mais de R$ 3 milhões em coleta seletiva

Projetos de coleta seletiva de todo o estado de Minas Gerais poderão participar de um edital, lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que prevê a seleção de projetos de implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos.

Serão disponibilizados R$ 3,25 milhões para compra de equipamentos em projetos a serem executados por consórcios públicos intermunicipais em Minas Gerais. Os interessados devem apresentar as propostas entre os dias 2 e 31 de outubro. O contato inicial com os consórcios habilitados será feito no dia 18 de novembro. Os selecionados receberão recursos financeiros para aquisição de equipamentos, que serão utilizados exclusivamente para fortalecimento da coleta seletiva.

Os recursos destinados ao consórcio deverão ser utilizados para aquisição de equipamentos relacionados aos serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Não são aceitos projetos que demandem recursos para obras, serviços ou aquisição de terrenos. A instalação dos equipamentos ficará a cargo do consórcio público intermunicipal.

O documento - Edital de Chamada Pública n° 004/2021 - apresenta o regulamento para selecionar os projetos de implantação ou ampliação. Serão priorizados aqueles que têm a inclusão de associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, de dois ou mais municípios integrantes do consórcio.

O edital completo está disponível AQUI.