Viçosa volta a pontuar no ICMS Esportivo

Viçosa volta a pontuar no ICMS Esportivo

Após três anos sem receber recursos do ICMS Esportivo, Viçosa voltou a pontuar em 2022 e vai receber recursos em 2023. A cidade obteve a nota 241,5, relativa às atividades esportivas realizadas em 2021 e está na posição 243 no ranking estadual.

Para Thomas Medeiros, secretário municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, o resultado era esperado diante do trabalho desenvolvido: “Estamos felizes em voltar a pontuar e participar novamente do ICMS Esportivo. Mesmo com a pandemia, criamos campeonatos virtuais e participamos de eventos reconhecidos pelo Estado. E quando houve a flexibilização, realizamos diversas atividades esportivas, sempre com a segurança exigida. É importante destacar o empenho de Adailson Monteiro e todo o Departamento de Esporte e Lazer na promoção das atividades e da organização da documentação”, afirma.

O resultado do ICMS Esportivo foi publicado pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) no final de dezembro. Para ter direito de receber o recurso, além de cadastrar os eventos e atividades realizadas, o Município precisa comprovar que possui conselho municipal ativo e órgão respectivo à área em funcionamento no organograma da Administração Municipal. Quanto mais modalidades contempladas e quanto maior for o público alcançado com as atividades, maior é a nota.

Viçosa não recebeu recursos em 2020, 2021 e 2022 devido à não comprovação da realização de atividades esportivas nos anos de 2018, 2019 e 2020. De acordo com a legislação estadual, as atividades realizadas em um ano são comprovadas somente no ano seguinte, quando também são divulgadas as pontuações para as transferências de recursos no ano subsequente. Dessa forma, o trabalho realizado é compensado após dois anos, ou seja, o recursos que Viçosa vai receber em 2023 é resultado do trabalho realizado em 2021.

Viçosa recebeu recursos do ICMS Esportivo pela primeira vez em 2013. Naquele ano, a cidade recebeu R$ 57.133,89 de incentivo. Em 2014, não recebeu; em 2015, recebeu R$ 31.811,45; em 2016, não recebeu; em 2017, recebeu R$ 38.352,1; em 2018, recebeu R$ 3.903,62 e, em 2019, recebeu R$ 16.363,61.