UFV confirma fraudes em matrículas de estudantes por cotas

Denúncias de suspeitas de fraude lançadas nas redes sociais no início deste ano levaram a instituição a criar uma comissão para verificar o teor da autodeclaração étnico-racial dos estudantes selecionados por meio da modalidade de vagas reservadas, e irregularidades estão sendo encontradas.
Após reuniões para discussão do problema, em março deste ano o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFV designou seis integrantes efetivos e seis suplentes para compor a Comissão de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial. O objetivo: apurar denúncias recebidas pela Ouvidoria, de que alguns estudantes teriam ingressado em cursos da instituição pelo sistema de cotas, de forma irregular.
A UFV divulgou no início deste mês o balanço referente ao primeiro semestre de 2017, quando foram recebidas 51 denúncias. Desse total, 26 casos foram considerados procedentes pela Comissão de Verificação, que recomendou à universidade o cancelamento da matrícula dos estudantes que tiveram suas autodeclarações consideradas em desconformidade com as normas para concessão de cotas raciais.
De acordo com a assessoria da UFV, a comprovação de fraudes passa primeiramente pelo crivo da Comissão de Averiguação, que analisa os aspectos da autodeclaração assinada pelo aluno pretendente à vaga, por cota. no ato da matrícula, indicando a condição de pessoa preta, parda ou indígena, e as características fenotípicas. A inadequação só é confirmada quando há unanimidade entre os integrantes da Comissão.
Ao Folha da Mata, a UFV não confirmou o número de estudantes que foram desligados até o momento, por conta das irregularidades em suas autodeclarações para pleitear o ingresso em cursos da universidade pelo sistema de cotas. Mas afirmou que todos os casos avaliados como inadequados pela Comissão de Avaliação, e que não foram objeto de recursos dos estudantes atingidos, já foram excluídos do quadro discente da instituição pelo Cepe.
Os recursos nesses casos são enviados à Comissão de Avaliação, que após analisar caso a caso, emite novos Atos de Confirmação de Matrícula, que são encaminhados para o Cepe, a quem compete decidir pela aceitação do recurso ou pelo cancelamento das matrículas.
À decisão do Cepe também cabe recurso e, segundo a universidade, alguns estudantes recorreram da decisão desse Conselho. Esses processos, entretanto, estão correndo em sigilo para proteger a identidade dos signatários dos recursos.
A UFV explicou ainda que em todos os casos sob suspeita, os primeiros procedimentos realizados são comunicar as denúncias aos estudantes. Depois são agendadas as averiguações, que consideram como critérios a autodeclaração assinada no ato da matrícula, indicando a condição de pessoa preta, parda ou indígena, e as características fenotípicas, conforme disposto na Lei 12.711/2012, no Decreto 7.284/2012 e na Portaria do Ministério da Educação (MEC) 18/2012.
Atualmente, o edital dos processos seletivos dos estudantes da universidade considera competência exclusiva do candidato se certificar de que cumpre os requisitos para concorrer às vagas reservadas. A assessoria da UFV revelou que a instituição busca alternativas para fazer a verificação no ato da matrícula para prevenir fraudes.
De acordo com a instituição, por decisão do Cepe, as denúncias encaminhadas à Ouvidoria antes de 2017 não serão consideradas pela Comissão.