TRE vai emprestar urnas eletrônicas para eleições de conselheiros tutelares

Pela segunda vez, as eleições para conselheiros tutelares em Minas Gerais vão contar com o apoio da Justiça Eleitoral. Urnas eletrônicas serão usadas para a votação em 386 municípios mineiros, inclusive Viçosa.

A eleição para os Conselhos Tutelares acontecerá em todo o Brasil no dia 1º de outubro de 2023, sendo que cada conselho organizará o seu processo de votação. Em Minas Gerais, será a segunda vez que o TRE auxiliará na realização da eleição, com desenvolvimento de sistema parametrizado, preparação das urnas e suporte técnico. Em 2019, 26 municípios usaram a urna eletrônica. Neste ano, o número aumentou significativamente. 

Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-MG também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos a manusearem a urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores. 

Os mesários que vão atuar na eleição serão selecionados pelo Conselho Tutelar de cada cidade. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município. 

De acordo com o TRE-MG só poderão votar as eleitoras e eleitores regularmente inscritos na Justiça Eleitoral até 3 de julho de 2023. 

VIÇOSA

Sete candidatos concorrem aos cinco cargos titulares existentes no município. Os dois últimos colocados serão empossados como suplentes. Os candidatos viçosenses e seus respectivos números de urna são: Amanda Gomes Lourenço (01), Gonçalves (02), Milena do Serviço Social (03), Paula Luiza (04), Pauliene Cachoeirinha (05) Tuyllara Professora Tutty (06) e Vitória Galdino (07).

O processo teve 23 candidatos inscritos, mas após as fases de prova escrita, redação e teste psicológico, apenas sete restaram aptos para concorrer. Todo o processo é acompanhado pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). 

A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. Os membros terão jornada de trabalho de 40 horas semanais, mais regime de plantão, e receberão remuneração mensal de R$ 2.500, além de auxílio transporte.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).