Projeto de ampliação da Escola Municipal Pedro Gomide é apresentado

Na noite da última segunda-feira, 30, o prefeito municipal, Ângelo Chequer, e a secretária municipal de Educação, Melide Paoli, se reuniram com a equipe técnica da Escola Municipal Pedro Gomide Filho, além de pais e alunos, para a apresentação do projeto final de ampliação da estrutura física da Escola, que foi elaborado pelo Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (Iplam).
O secretário municipal de governo, Luciano Piovesan, explicou que o colégio possui, atualmente, 492 m² e o projeto prevê a ampliação de 262,5 m², com a construção de quatro novas salas, além de dois banheiros, feminino e masculino. Também será feita uma área de circulação coberta interligando o atual prédio existente à nova construção, um pátio cimentado e um muro cercando toda a escola.
O valor previsto do projeto é de R$ 291.902, 97. O processo licitatório já foi liberado pelo prefeito e o edital, na modalidade tomada de preço, deve ser publicado na próxima semana, segundo Piovesan. O secretário acredita que as obras devem ser iniciadas no final do mês de julho, levando em consideração todos os prazos do edital.
Luciano também adiantou que a proprietária do imóvel, localizado no bairro Juscelino Kubitscheck, que estava alugado pela prefeitura para abrigar as turmas da Educação Infantil (creche e pré-escola) voltou a procurar o executivo e ofereceu o local pelo mesmo preço. Luciano afirmou que existe, então, a possibilidade da locação do antigo imóvel até que as obras fiquem prontas.

Relembre o caso
Conforme o processo de nº 030/2010, em dezembro de 2009 foi solicitado pela secretária de Educação da época, a renovação do contrato do imóvel para abrigar as turmas da Educação Infantil (creche e pré-escola), tendo em vista que a escola não possuía salas suficientes para atender à crescente demanda de alunos nesta faixa etária, até que fosse feita a ampliação necessária na escola.
Para resolver o problema, até que a solicitação fosse plenamente atendida, foi alugado um imóvel ainda em 2009 e, na ultima renovação de contrato, a locadora se recusou a assinar o aditivo alegando que o valor estava abaixo do mercado. No dia 4 de abril deste ano, a locadora trancou o portão da casa e impediu o acesso das crianças ao local. A situação gerou revolta entre a população e foi tema de discussão em uma reunião ordinária da Câmara Municipal.
Após o ato da proprietária, foi recomendada a suspensão das aulas e a lavratura de um Boletim de Ocorrência por Exercício Arbitrário das Próprias Razões, crime tipificado nos artigos 345 e 346 do Código Penal. Não tendo sido respeitada pela Locadora a Lei e os procedimentos nela previstos para a regularização da situação, a Secretária de Educação, Melide Paoli, verificou a possibilidade de locação de outros imóveis próximos. Contudo, os únicos imóveis regularizados aptos a abrigar os menores encontram-se a grande distância da Escola Municipal. A proposta de renovação do contrato também foi descartada.
Para a solução temporária do problema, foram criadas salas provisórias na própria Escola, por meio de divisórias.