Ministério da Economia reduz tarifas de produtos importados em 10%

Aprovada medida nesta quarta-feira, 17, Ministério da Economia anuncia redução de 10% no Imposto de Importação para bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior. Devido à desvalorização do real no último ano, esses produtos tiveram alta considerável de preços no país. O texto oficial deve ser publicado nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida, que entrará em vigor na próxima semana, pretende reduzir custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia e beneficiar os consumidores, que pagarão menos para comprar itens como computadores e celulares. 

Em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex), a decisão reduziu a alíquota da importação, abrangendo 1.495 produtos, sendo eles bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), bens de informática e de telecomunicações.

Além disso, a medida não dependeu de negociação com os demais parceiros do Mercosul e, já que não ocorreu num imposto regulatório (usado para regular a economia), o governo não precisa elevar outros impostos ou cortar gastos para compensar a perda de arrecadação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para os demais tipos de tributos.

REDUÇÃO DE TARIFAS 

De acordo com Ministério da Economia, a medida diminui a burocracia e facilita a vida dos importadores e dos consumidores. Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada. 

O Ministério da Economia detalhou algumas reduções:

"Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. No caso de equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, a alíquota passará de 14% para 12,6%. Outros produtos beneficiados pela medida são máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens".