ETE da Barrinha: canteiro de obras vazio

A construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Barrinha está paralisada desde o final do mês de julho, sem previsão de ser reiniciada.
Iniciada em agosto de 2014, a obra já vinha acontecendo com um atraso em seu cronograma de pelo menos dois anos.
De acordo com a diretoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a previsão de conclusão da obra era para o mês de julho último, mas vários fatores determinaram a necessidade da revisão deste planejamento agravado agora com o pedido de aditivo ao contrato pela Construtora JRN Ltda, com sede em Nova Lima, empresa contratada para a execução da obra. No documento a empresa pede mais dinheiro para continuar os trabalhos, cerca de 4 milhões de reais.
A reportagem do Folha conversou com o diretor do Saae, Rodrigo Bicalho, que confirmou a solicitação do acréscimo financeiro pela empresa. Ele disse que o pedido foi analisado e considerado muito alto pelos técnicos da autarquia e da Prefeitura.
O secretário municipal de Governo, Luciano Piovesan, também falou sobre o assunto, dizendo que o pedido da empresa foi considerado abusivo e sem nenhuma condição de ser atendido. O processo foi encaminhado à Caixa Econômica Federal e a Prefeitura está aguardando o posicionamento dela sobre a questão.
O jornal também ouviu o engenheiro da empresa responsável pelas obras da ETE, André Carvalho, que confirmou o pedido de revisão financeira do contrato. Questionado sobre a paralização dos trabalhos, ele informou que os serviços serão retomados somente quando a empresa tiver o seu pedido aprovado.
Para Luciano Piovesan, a situação é muito séria e pode terminar com a rescisão do contrato com a JRN Ltda, que terá de pagar uma indenização ao município, prevista em contrato.

A Caixa
A reportagem entrou em contato com a gerência da Caixa em Viçosa. Esta informou que os questionamentos somente poderiam ser feitos à superintendência da Caixa, em Juiz de Fora. Lá, a informação recebida foi a de que o SAAE ainda não havia encaminhado as alterações no projeto que dariam amparo ao pleito da empresa. O banco informou ainda que continua aguardando a documentação, que deve ser encaminhada pelo SAAE, para a tomada de decisão.

O Contrato
O contrato 092/14, referente à etapa de construção de Elevatória de Esgoto e de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE-Barrinha), com vazão igual a 160 litros por segundo, foi assinado há dois anos pelo então prefeito de Viçosa, Celito Sari, e pelo representante da Construtora JRN Ltda, Getúlio Eustáquio Cardoso.
Pelo contrato, o investimento total da obra, incluindo a segunda etapa, seria em torno de 16 milhões de reais, dinheiro repassado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Só na primeira etapa seriam gastos cerca de R$ 8 milhões.
A empresa teria um prazo de um ano e meio para entregar a obra pronta.