Agros encerra convênio com a Divisão de Saúde da UFV

No último dia 17, quinta-feira, o Agros - Instituto UFV de Seguridade Social publicou em seu site uma nota comunicando o encerramento do convênio com a Divisão de Saúde (DSA). A decisão de encerrar o convênio que permitia o atendimento a participantes e assistidos do Agros na Divisão foi tomada no dia 15, terça-feira, após uma reunião do Conselho Deliberativo.
No convênio, firmado em 2005, o Agros disponibiliza profissionais da área de saúde e recursos para cobertura de materiais e medicamentos e controle de qualidade do laboratório. Em Viçosa, são prestados aos conveniados, atendimentos médicos, de enfermagem e laboratoriais.
O Agros presta assistência à saúde aos seus beneficiários desde 1994. De acordo com o instituto, “os planos de saúde administrados pelo Agros estão em acordo com a Lei Complementar 109/2001, que estabelece custeio específico para planos assistenciais, ou seja, separado dos planos previdenciários”.
O encerramento do convênio foi motivado por ação da Asav (Associação Servidores da UFV) que questionou na justiça a legitimidade dessa parceria entre o Agros e a Divisão de Saúde da UFV. Segundo o Agros, existem processos judiciais ajuizados nas varas cíveis da comarca de Viçosa e denúncias junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também inquiriu a UFV sobre o atendimento à saúde prestado à comunidade universitária na Divisão de Saúde.
O Agros contestou a ação judicial e afirmou que ficou demonstrado ser justa a parceria com a UFV, por representar uma grande facilidade ao atendimento daqueles que recorrem à Divisão de Saúde em suas necessidades médicas, odontológicas e laboratoriais.
A Asav questionou o convênio entre as entidades, alegando que há indícios de irregularidades nos serviços ofertados na Divisão de Saúde. Após uma assembleia com os associados, a representação dos servidores optou por denunciar essas irregularidades nos órgãos competentes. Recentemente, a Asav publicou em seu site parecer da Previdência (Previc) contrário ao convênio, por ter constatado que os serviços de assistência à saúde no DSA também são oferecidos a terceiros, o que estaria em desconformidade com o artigo 76 da Lei Complementar 109/2001, que diz que “as entidades fechadas podem continuar prestando serviços assistenciais à saúde desde que seja estabelecido um custeio específico para os planos assistenciais e que a sua contabilização e o seu patrimônio sejam mantidos em separado em relação ao plano previdenciário”.
Na quinta-feira, 17, a reitora da universidade entrou em contato com a associação dos servidores e informou que o Agros havia optado pelo encerramento do acordo. Segundo a assessoria da Asav, a instituição não buscou, em momento algum, o encerramento do convênio; e garantiu que a expectativa é corrigir as irregularidades e resolver a situação sem que seja necessário anular o contrato”.
O diretor geral do Agros, Nairam Félix de Barros, ressaltou que o Agros e a UFV estão empenhados em buscar novas soluções que permitam prestar serviços de qualidade aos beneficiários por meio do convênio.
Ainda segundo o Agros, o atendimento será suspenso assim que todos os trâmites legais de rompimento do convênio forem concluídos. Enquanto o encerramento do acordo não é efetivado, o atendimento aos participantes e assistidos do plano de saúde continua normalmente. Com o fim do acordo, os beneficiários deverão recorrer à rede credenciada em Viçosa ou na região de cobertura dos planos.