Viçosa tem a diária de vereador mais cara da região

Os gastos dos vereadores com diárias continuam sendo alvo de questionamento por parte da população e do jornal Folha da Mata. Na semana passada, uma reportagem trouxe os gastos nos últimos 45 dias de mandato de vereadores que não se reelegeram. Entre novembro de dezembro, foram mais de R$ 65 mil em diárias, a maioria para a capital mineira em cursos com duração de 3 dias.

O Folha da Mata também teve acesso a dados de um levantamento que revela que Viçosa tem o custo de diária de vereador mais caro entre 5 municípios da Zona da Mata, uns maiores e outros mais distantes que Viçosa em relação à Belo Horizonte.

Atualmente, o valor da diária inteira em Viçosa varia de acordo com a distância percorrida. Para viagens a capital, a 225 quilômetros de distância, o parlamentar recebe R$ 657,24, além do valor do salário. Já em casos de viagens à capital federal, o montante chega a R$ 931,09. Os valores constam na resolução nº 15/2009, que determina os valores com base nas UFM (Unidade Fiscal do Município). Em 2021, cada UFM é cotada em R$54,77.

Em Juiz de Fora, distante a 265 quilômetros da BH e com 19 vereadores no legislativo, a diária custa R$ 300. É o mesmo valor pago a cada um dos 13 vereadores eleitos em Ponte Nova, município localizado a 180 km da capital. Em Ubá, os 11 vereadores recebem diária de R$ 240 para uma viagem de 286 km a Belo Horizonte. Valor bem próximo ao pago em Cajuri, onde a diária custa R$ 250 para cada um dos 9 vereadores.

GASTOS DA NOVA GESTÃO

Desde o início do ano, quando tomou posse, até o final de maio, a nova legislatura gastou R$ 69.020,20 com diárias para os vereadores, a grande maioria investida em viagens a Belo Horizonte. Assim como foi apresentado pelo Folha da Mata na edição passada, a realização de cursos na capital está entre os principais motivos que justificam as viagens dos atuais membros do legislativo.

O vice-presidente da Câmara, vereador Rafael Cassimiro (PSDB), lidera o ranking de gastos, com R$ 9.211,36 em 5 meses. O presidente, Edenilson Oliveira (PSD), aparece logo abaixo, com R$ 9.201,36.

João Januário (Cidadania) e Cristiano Gonçalves (Solidariedade), demandaram R$ 7.229,64 cada. Os vereadores Daniel Cabral (PCdoB) e Gilberto Brandão (Avante), solicitaram, cada um, R$ 6.243,78.

Seguem na lista de gastos com diárias os vereadores Marco Cardoso (PSDB), com R$5.586,54; Sérgio Marota (PSL) e Rogério Fontes (PSL), com R$ 4.600,68 cada; e Robson Souza (Cidadania), com R$ 3.943,44. Vanja Albino (PSD), com gastos de R$ 3.286,20 e Marcos Fialho (DEM), com R$1.643,10 fecham a lista com os valores empenhados.

Três parlamentares não fizeram uso de diárias no período analisado: Jamille Gomes (PT), Professor Bartô (PT) e Marly Coelho (PSC).

DIREITO PARLAMENTAR

Para ter acesso ao valor da diária, o vereador precisa apresentar notas comprobatórias dos gastos, com base em critérios para justificar o trabalho fora do município. Caso contrário, o valor é descontado da folha de pagamento mensal. O salário bruto do vereador é de R$ 6.888,71.

Cada vereador tem um teto de gastos que chega a 25 mil reais por ano.  A solicitação da diária é um direito parlamentar, mas não é obrigatória.

A discussão sobre uma possível redução dos valores de diárias pagos pela Câmara de Viçosa ganhou a plenária nas últimas reuniões. Um grupo, formado pelos vereadores Marcos Fialho (DEM), Marco Cardoso (PSDB) e Rogério Fontes (PSL) quer propor um corte no valor, de forma que dê para atender às necessidades de arcar com custos de hospedagem e alimentação e, ainda assim, gerar economia aos cofres da Câmara.

Os vereadores consideram os gastos “absurdos” e “exorbitantes” e querem ainda a equiparação dos valores pagos a vereadores e demais servidores e motoristas que também saem em viagem.

A proposta não teve aceitação unânime. Muitos parlamentares classificaram a proposta como “política”. O principal argumento contrário é de que, graças aos valores das diárias, os vereadores conseguem se encontrar com suas bases políticas na capital mineira para buscar recursos para o município, na forma de emendas. Poucos foram os que apontaram a necessidade das viagens para a realização dos cursos de capacitação na capital.