Viçosa busca recursos na Capital Federal

Na semana passada, o prefeito municipal de Viçosa, Ângelo Chequer (PSDB) e o secretário municipal de Governo Luciano Piovesan Leme, cumpriram agenda em diversos órgãos e Ministérios, em viagem realizada a Brasília. Os representantes do município foram buscar recursos para a implementação de projetos de melhoria da infraestrutura urbana e das áreas descritas abaixo:

Ministério da Educação
No Ministério da Educação (MEC), o prefeito e o secretário foram recebidos por Luiz Cláudio Costa, secretário executivo. Na ocasião, o prefeito entregou ao MEC uma série de pedidos e demandas que visam a melhoria na qualidade da Rede Municipal de Educação. A Prefeitura de Viçosa está pleiteando recursos para a ampliação de escolas, construção de escolas em tempo integral e creches. Também a aquisição de novos ônibus para atender à Secretaria Municipal de Educação.
O chefe da Assessoria Parlamentar do ministro, Leandro Borja Reis Cerqueira, que também participou da reunião, apresentou ao prefeito uma lista de uma série de recursos que a cidade de Viçosa perdeu nos últimos anos, devido à omissão e negligência da administração anterior e ao não acompanhamento e aproveitamento de editais do Ministério.
O assessor explicou que o MEC possui um software para divulgação de editais e acompanhamento de projetos em andamento, que é disponibilizado aos municípios. Ele ainda ofereceu treinamento a dois funcionários da Prefeitura de Viçosa sobre a operação do programa. O secretário Luciano Piovesan informou que, após o itálico carnaval, enviará a Brasília um funcionário da Secretaria de Educação e um da Secretaria de Obras, para participarem da capacitação.

Ministério das cidades
Em visita ao Ministério das Cidades (MCid), o Prefeito solicitou recursos para a realização de grandes obras que irão sanar problemas históricos de infraestrutura urbana. Ele entregou ao órgão um resumo do Plano Municipal de Saneamento Básico, que contempla a construção de redes de drenagem pluvial em todo o território urbano, principalmente nas áreas onde os sistemas de drenagens são deficitários. A estimativa do custo de aplicação do projeto está na ordem de 21 milhões de reais.
Durante a visita, a chefe de Gabinete Vivian Simon informou que, neste ano, o Ministério abrirá editais específicos para contemplar projetos como o que Viçosa está pleiteando. Nesta semana, a Prefeitura de Viçosa recebeu retorno do MCid, que enviou um manual explicando como elaborar um projeto detalhado para submissão ao edital. O projeto detalhado será feito em uma parceria entre o Instituto de Planejamento do Município (Iplam), a Secretaria Municipal de Obras e o Núcleo de Elaboração de Projetos da UFV (NEP).
O prefeito também solicitou recursos para obras de asfaltamento. Ele entregou ao Ministério um grande projeto, no valor de 10 milhões de reais, que contempla diversas ruas da cidade, principalmente nas áreas periféricas. O projeto poderá ser contemplado no edital do PAC Mobilidade, do Governo Federal, que será lançado no segundo semestre de 2015.

Ministério da Integração Nacional
No Ministério da Integração Nacional (MI), o prefeito e o secretário de Governo entregaram vários projetos, que inclusive visam sanar o problema da falta de água no município. O órgão deu um retorno imediato e já protocolou os projetos, que serão posteriormente encaminhados à equipe técnica do Ministério para estudo sobre a viabilidade de liberação de recurso.
A reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água II (ETA Violeira) é um dos projetos que foi protocolado no Ministério, cujo valor da obra está estimado em 7,8 milhões de reais. O projeto de construção da ETA III, no valor de 17,5 milhões de reais, também está sendo pleiteado.
A Prefeitura também busca recursos junto ao Ministério para a construção de dois grandes reservatórios de água nos bairros Santo Antônio e Santa Clara, com capacidade para 1 milhão de litros e 200 mil litros, respectivamente.
Também foi solicitada ajuda na recuperação de três pontes que foram danificadas pelas chuvas em 2012. Duas pontes interligam os Bairros Laranjal e Cidade Nova e uma terceira fica no Bairro Vale do Sol. O valor estimado das obras fica em torno de 2,5 mil reais.

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Durante visita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ângelo e Luciano tiveram a notícia de que já está em análise um projeto protocolado no final de novembro de 2014 pela Secretaria Municipal de Agropecuária, que na época ainda era departamento.
O projeto objetiva conseguir recursos para a compra de máquinas agrícolas, como trator agrícola, patrol, pá-carregadeira, retroescavadeira, caminhão basculante, escavadeira hidráulica e caminhão-prancha para transporte de máquinas. A informação do Ministério é que o projeto já foi despachado pelo ministro à equipe técnica para análise.

Receita Federal
Na sede da Receita Federal em Brasília, o prefeito verificou a possibilidade de doação de veículos apreendidos pelo órgão à Secretaria Municipal de Agropecuária.

Confederação Nacional dos Municípios
A visita também foi realizada na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde o prefeito solicitou apoio a implantação da Frente Municipalista das Cidades Universitárias, movimento criado pelo próprio prefeito, que tem como objetivo fazer com que o IBGE altere a fórmula de cálculo das populações da cidades universitárias, afim de inserir a população flutuante no somatório.
A inserção da população flutuante no censo populacional possibilitará às cidades universitárias o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras verbas. O valor do repasse é definido de acordo com a classificação do município. Atualmente Viçosa é classificada com a nota 2,6 e em 2015 existe uma previsão para que Viçosa receba 27,5 milhões de reais do FPM. Se a população flutuante da cidade fosse contada, a classificação de Viçosa subiria para 3,0, o que proporcionaria um aumento significativo no valor do repasse, que seria em torno de 31,8 milhões de reais.