Subvenções de entidades da saúde e educação são corrigidas

Em reunião extraordinária realizada na Câmara de Viçosa na última terça-feira, 27, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 77/2022, de autoria do Executivo, que determina valores de repasses de subvenções sociais às entidades filantrópicas do Município. 

Além de aprovar o PL, os vereadores aprovaram duas emendas modificativas. Uma, de autoria de Marly Januário (PSC) e mais nove vereadores, que aumenta de R$ 50 mil para R$ 250 mil o valor da subvenção que será paga às entidades da Saúde. A lei contempla a Sovipa; a Comunidade Terapêutica Divina Providência; a Associação Odontológica Jesus é o Caminho; a Casa de Proteção e Caminho Bezerra de Menezes e o Lar dos Velhinhos. 

A outra emenda, de autoria do vereador Rogério Fontes (Tistu), acrescentou R$ 94 mil ao orçamento das subvenções da área da Educação. Todas as 13 entidades que oferecem, principalmente, educação infantil para crianças de 0 a 3 anos, tiveram suas subvenções ajustadas. Cada entidade vai receber R$ 375,60 por aluno atendido em 2023. No total, serão distribuídos mais de R$1 milhão de recursos públicos para 26 entidades da Saúde, Educação e Assistência Social.