Sávio cobra informações da PMV sobre processos licitatórios

Em veemente pronunciamento na tribuna do Legislativo viçosense na sessão plenária desta semana, o vereador Sávio José do Carmo Silva (PT) cobrou do Executivo cópias das licitações para a reforma do edifício do antigo Colégio de Viçosa e para a construção das quatro unidades das Farmácias de Minas no Município. “Nós precisamos estar muito atentos a essa situação, pois se não tiver havido uma concorrência leal o Município fica prejudicado", asseverou Sávio
Para justificar o pedido, o edil leu reportagem sobre uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais. O órgão aponta o envolvimento de sete empresas em licitações irregulares de obras de pavimentação e infraestrutura. De acordo com a denúncia do Ministério Público as empresas teriam realizados ajustes entre si nestes processos, formando assim um “clube de empresas” e combinando qual delas iria ganhar cada licitação.
O vereador se mostrou preocupado com a situação, pois uma das empresas que está sendo investigada venceu a licitação da reforma do antigo Colégio de Viçosa e para a construção das quatro unidades das Farmácias de Minas no Município. “O que queremos saber com esses documentos e se as empresas que participaram deste processo são as mesmas que estão sendo investigadas, e se este processo cumpriu todas as exigências de concorrência e transparência”, disse Sávio José.
Também foi explicado pelo vereador que uma licitação tem como objetivo permitir uma competição para que o município tenha o melhor serviço pelo melhor preço. Caso ocorra esse tipo de combinação, ou cartel, “a licitação perde seu caráter competitivo”.
O vereador Paulo Roberto Cabral (PPS), durante a discussão, perguntou se existe a possibilidade de não permitir que empresas envolvidas em investigações não concorram em novas licitações. O vereador Luís Eduardo Figueiredo Salgado (PDT) informou que é preciso que aconteça o inquérito e, caso fique comprovado a irregularidade, cabe a proibição.

Vereador Sávio José