Presos de Ubá trabalham em várias obras no município

Vinte custodiados do Presídio de Ubá, na Zona da Mata, estão trabalhando em obras na cidade graças ao projeto ‘Defesa Social, Mudando a Realidade’, criado pela direção da unidade, com o aval da Vara de Execuções Penais da comarca. O objetivo é a ressocialização dos presos, que já participaram de construções e reformas de prédios públicos como escolas, igrejas e inclusive do presídio onde se encontram detidos.
A iniciativa teve início em março do ano passado, quando a Escola Estadual Professor Levindo Coelho solicitou ao presídio mão-de-obra para auxiliar numa reforma. “Quando a direção do colégio nos procurou, conversamos com o juiz de Execução sobre a ideia de expandir o trabalho para outras construções do município. Ele aprovou a proposta e, a partir disso, começamos a planejar melhor a ação”, relata o diretor de segurança do presídio, Nelson Sales Barbosa Junior.
O desenvolvimento da ação conta com o apoio da iniciativa pública e privada da cidade. Atualmente, os presos estão trabalhando na reforma de duas escolas e na construção de uma igreja. Pintura, consertos de lâmpadas e cadeiras, jardinagem e até construção de muros são feitos pelos detentos. "Aproveitamos tudo que eles sabem fazer. Eles ficam na escola das 8h às 16h e nesse período conseguimos restaurar muita coisa", afirma o diretor-geral do presídio, Alexandre Henrique Ferrari.
Todos os internos que participam do projeto foram selecionados por meio da Comissão Técnica de Classificação (CTC). Eles são avaliados por psicólogos, assistentes sociais, equipe de segurança e setor de inteligência. Os aprovados participam de um treinamento nas obras de ampliação em andamento na unidade. A capacitação é coordenada por um mestre de obras cedido pela prefeitura do município e outros profissionais da Secretaria Municipal de Obras.
Para Ferrari, a ação dá aos detentos uma oportunidade de se profissionalizarem e também os aproxima da comunidade: “A sociedade tem um anseio muito grande de querer ver o preso trabalhar. Além de garantir o aproveitamento da mão de obra carcerária, o projeto proporciona a remição de pena por meio do tempo que os presos dedicam ao trabalho. Dessa forma, o ‘Mudando a Realidade’ ainda auxilia no cumprimento correto da Lei de Execuções Penais”.

Ressocialização
A unidade também se destaca por outras ações de ressocialização ofertadas para os custodiados. Além do grupo que trabalha em obras na cidade, 40 detentos têm atividades externas. Destes, 20 trabalham na fábrica Cier Móveis e cinco estão construindo uma quadra poliesportiva no 21° Batalhão da Polícia de Ubá. Outros 15 custodiados frequentam diariamente a Associação Municipal de Amparo ao Recuperando (Amar), onde fazem cursos de costura, de informática e artesanato, e aulas de educação física.

Remição de pena
Como forma de incentivo e promoção da ressocialização, a Lei de Execução Penal determina que os detentos que trabalham e estudam tenham direito à redução da pena. Para aqueles que trabalham, a cada três dias de atividades realizadas, um dia é remido da sentença. Para aqueles que estão matriculados em algum curso e frequentando as aulas, cada 12 horas de estudos equivale a um dia a menos no sistema prisional.

Emprego de mão-de-obra de presidiários passará pela Câmara de Viçosa

Foi assinado o convênio entre a Secretaria de Defesa Social e o presídio do município de Viçosa, que viabiliza a realização de atividades de profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos reclusos na unidade prisional de Viçosa.
Segundo informações do secretário de Governo, Luciano Povesan, o projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores e prevê no orçamento do município as rubricas necessárias ao pagamento de R$ 500 mensais a cada presidiário em trabalho. O projeto prevê também que os detentos terão, para cada três dias trabalhados, a pena reduzida de um dia.
Segundo Luciano, duas máquinas de fabricar bloquetes foram doadas ao município pelo dono da empresa American Blend Tobaccos, Willian José de Souza, de Visconde do Rio Branco e outra máquina para fabricação de blocos já foi comprada, e assim que o projeto for aprovado pela Câmara, as máquinas serão instaladas para o início do projeto. Luciano disse que “já foi feito um estudo topográfico de toda área do presídio, área interna e externa, e também de um terreno lateral que será usado para ampliar a área para estocagem dos produtos fabricados pelos presidiários, que exigem tempo de secagem e cura. Também serão estocados os artefatos de concreto (manilhas, blocos e bloquetes). Inclusive, a primeira produção dos blocos será utilizada para a ampliação do pátio externo do presídio”.

Projeto “Construindo a liberdade”
Em dezembro do ano passado, o prefeito Ângelo Chequer passou o dia na cidade administrativa do Governo de Minas, em Belo Horizonte, onde assinou diversos convênios, um deles um termo de compromisso celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Município de Viçosa, viabilizando a realização de atividades de profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos reclusos na unidade prisional de Viçosa.
A assinatura do termo foi o primeiro passo para a efetivação do programa "Construindo a Liberdade", da Prefeitura de Viçosa. A princípio serão selecionados cerca de 30 detentos do regime semi-aberto para trabalhar nas ruas da cidade, separados em grupos de trabalho e acompanhados por um chefe de obras, da Secretaria de Obras. A cidade será dividida em vários setores e cada grupo de trabalho será responsável pela manutenção das ruas de um determinado setor, fazendo trabalhos de tapa-buracos, capina e outros. O projeto também inclui a instalação de uma fábrica de bloquetes intertravados, meio-fio e sarjetas dentro do presídio. Os materiais produzidos serão usados no calçamento das ruas da cidade. O regime de trabalho será de 8 horas diárias.