Provas do Enem 2016 poderão ser adiadas

O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu ontem, quarta-feira, 2, a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.
"O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação", explica Oscar Costa Filho.
A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.
"O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova com questões de conteúdo diferente, têm em comum o mesmo grau de dificuldade. Nesse caso, o princípio da igualdade está preservado. O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo", argumenta o procurador Oscar Costa Filho.
Como opção para evitar a suspensão do Enem, o procurador sugere na ação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adie a aplicação da redação para todos os candidatos, e não só para os 191 mil que farão exame onde há ocupações.
“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, finaliza.

MEC - Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.
Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”. Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

8 milhões de inscritos - Ao todo, 8.627.195 inscrições foram confirmadas, de acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A programação inicial prevê que as provas serão aplicadas em 1.727 municípios de todos os estados brasileiros, em 17 mil locais de prova. Os candidatos foram alocados de acordo com o endereço residencial indicado no ato da inscrição. Mas, segundo o edital do exame, o local de provas pode ficar a um raio de até 20 km da casa dos participantes. Os portões serão abertos ao meio dia e fechados às 13 horas, pontualmente, seguindo o horário oficial de Brasília. As provas terão início às 13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os presentes de entrar em sala e guardar os pertences.
Conforme estabelece o edital do exame, é obrigatória a apresentação de um documento de identificação original, com foto nos dois dias de prova. Quem porventura estiver impossibilitado de apresentar algum documento de identificação, seja por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas desde que apresentem um Boletim de Ocorrência (BO) expedido por algum órgão policial dentro dos últimos 90 dias, sendo que nenhum BO mais antigo será aceito. Todos os participantes que utilizarem do artifício passarão por uma identificação especial, onde haverá uma coleta de dados e assinatura em um formulário específico.
No sábado, 5, durante quatro horas e meia, serão aplicadas as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No domingo, por sua vez, em um tempo cinco horas e meia, será a vez da aplicação das provas de linguagens, matemática e redação. Os candidatos deverão permanecer no local de prova, no mínimo, até as duas primeiras horas de aplicação do Exame. Aqueles que tiverem interesse em levar os cadernos de questões para casa deverão permanecer até os últimos trinta minutos finais. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro.
A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada

Enem 2016 será adiado para 191,4 mil participantes

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, na última terça-feira, 1º, que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.
As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. A lista com todas as escolas ocupadas foi publicada na noite de terça, no site do Inep.
A divulgação das notas do Enem 2016 estava prevista e foi mantida para 19 de janeiro. Segundo o Inep, não houve alteração nessa data e, por isso, não vai haver interferência no cronograma das instituições que usam o Enem como processo seletivo.
As 304 ocupações correspondem a 1,9% dos 16.476 locais de provas previstos, e estão distribuídas em 126 municípios de 19 estados e no Distrito Federal. A lista inclui 177 escolas de educação básica e 127 instituições de ensino superior. Como não há ocupações em Viçosa, a realização das provas na cidade não será afetada.
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirmou que todos os alunos afetados receberão um SMS avisando sobre o adiamento e nova data. Entretanto, o novo local ainda não será informado neste primeiro contato.

da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.