Operação inédita autua postos de combustíveis em todo o estado
Estabelecimentos em Ubá, Muriaé e Juiz de Fora apresentaram irregularidades na composição de combustíveis e preços, controle de notas fiscais e demais infrações administrativas
Com um efetivo de 490 servidores de diversas instituições envolvidas, a Operação Petróleo Real encontrou várias irregularidades em postos de combustíveis de Minas Gerais em dois dias de trabalho integrado iniciado na terça-feira, 6, e finalizado na quinta-feira, 8, em 63 municípios. No total, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados.
Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já havia apresentado irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e o monitoramento de postos de combustíveis são feitos regularmente por ANP, Ipem-MG / INMETRO e Procon. O apoio das polícias é um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminosas, protegendo a economia e o direito dos consumidores.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares. As inspeções verificaram:
- qualidade do combustível;
- validade dos produtos;
- integridade das bombas de abastecimento;
- transparência da composição dos preços ao consumidor e
- infrações administrativas e criminais.
A operação foi deflagrada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. O Fórum de Procons Mineiros também verificou outras 33 cidades.
As vistorias foram feitas em postos de combustíveis de Araguari, Barbacena, Boa Esperança, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Conceição da Aparecida, Conselheiro Lafaiete, Coromandel, Frutal, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Juiz de Fora, Monte Carmelo, Muriaé, Paracatu, Passos, Pirajuba, Pirapora, Poços de Caldas, Rio Pomba, São Francisco, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Unaí.
Em Itabira, dos 20 postos fiscalizados, 17 foram autuados. Na região de Belo Horizonte e Contagem foram 21 postos de combustíveis vistoriados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis empreendimentos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.
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