MEC decide revogar portaria e aulas presenciais não retornam em janeiro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que será revogada a portaria que determinava o retorno das aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021, em instituições federais de ensino superior. A medida havia sido publicada hoje, quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU).

Em entrevista à CNN Brasil, o ministro ressaltou que não esperava resistência à medida. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, disse.

A UFV (Universidade Federal de Viçosa) foi uma das primeiras a se posicionar contra a portaria. Confira na integra a nota:

“A Reitoria da UFV vem a público informar à comunidade universitária e à sociedade em geral que, não obstante a publicação, na data de hoje, da Portaria do Ministério da Educação no 1030/2020, que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais a partir de janeiro de 2021, a UFV continuará com muita serenidade e senso de responsabilidade, avaliando os impactos e as repercussões deste ato normativo. Os fundamentos dessa avaliação são: a saúde, o bem-estar e a integridade de todos os membros da comunidade universitária e das populações das cidades (e regiões) que acolhem os campi da UFV. 

A Reitoria esclarece que, neste momento, prevalecem as decisões tomadas por seus Colegiados Superiores que tem como principais objetivos resguardar a saúde e integridade de seus membros e da sociedade como um todo, bem como zelar pela qualidade dos projetos pedagógicos de seus cursos. Neste contexto, informa que a manutenção das atividades remotas ocorrerá enquanto persistirem condições epidemiológicas desfavoráveis relacionadas à Covid-19. O próximo período letivo está previsto para acontecer ainda de forma remota (PER II), com início em 01/02/2021. Reforça, ainda, que todos os protocolos de biossegurança estabelecidos nacionalmente e/ou pela Comissão de Biossegurança e Controle de Infecção no Serviço de Saúde (BIOCISS) da UFV deverão também ser observados no momento de retorno das atividades presenciais”.