Justiça bloqueia bens de prefeito e ex-prefeito de São Geraldo

Fev 3, 2017 0

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de São Geraldo, Walmir Rocha Lopes (2008/2012) e o atual prefeito, Marcílio Moreira Barros, reeleito em outubro último.
De acordo com o processo 0720.16.007140-6, Walmir e Marcílio são suspeitos de terem se envolvido em irregularidades por ocasião da construção do Terminal Rodoviário da cidade. O Ministério Público investigou que houve superfaturamento na aquisição de materiais em cerca de 10 mil reais e na contratação de mão de obra no valor de R$ 8.317,99. O MP ainda disse ter descoberto, em suas investigações, uma diferença entre a quantidade de material indicada nas notas fiscais e a utilizada na obra, no valor de R$ 16.171,74.
Ainda consta da peça judiciária que a aquisição de materiais com preços superiores ao valor de mercado ocorreu durante os mandatos dos dois citados e que a quantia prevista para o custeio da obra era de R$ 145.000,00, mas o seu gasto total, ao final de quatro anos, foi superior a 445 mil reais.
Pela apuração do MP Walmir Rocha Lopes teria causado um prejuízo ao município no valor de R$ 39.728,12, e Marcílio Barros, um dano que chegou a R$ 30.463,01.
De acordo com o despacho do juiz de Direito André Luiz Melo da Cunha, da Comarca de Visconde do Rio Branco, “a conduta improba é uma das mais ofensivas aos ditames constitucionais e legais da Administração Publica e é dever de todo cidadão, principalmente dos Poderes Constituídos, não só se abster de seu cometimento, mas, também, evitar que outras pessoas a cometam”. Ele considerou a gravidade dos fatos denunciados, principalmente, depois de avaliados os pareceres de engenharia apresentados pela Central de Apoio Técnico do Ministério Público Estadual. Neles pode-se concluir, a princípio, que “houve o superfaturamento na construção do Terminal Rodoviário de São Geraldo”.
Sua sentença foi pela decretação de indisponibilidade de bens de Walmir Rocha Lopes até o montante de R$ 39.728,12; e de Marcílio Moreira Barros, até R$ 30.463,01.

Marcílio
À reportagem do Folha da Mata, o prefeito Marcílio Moreira Barros disse que não procedem as suspeitas, uma vez que todo o processo de compra de materiais para a obra do Terminal Rodoviário foi feito via licitação. Sobre a diferença de preços citado, ele disse ser natural que um ou outro produto apresente oscilação, para mais ou para menos, uma vez que são adquiridos separadamente. Disse também que já apresentou defesa em relação ao suposto superfaturamento e que não tem dúvidas de que nada de ilegal será comprovado. “Estou indo para o meu segundo mandato consecutivo e nada paira sobre a minha conduta. Sou um homem público honrado e compromissado com o desenvolvimento de minha cidade”, afirmou confiante o prefeito.
Apesar das tentativas, não conseguimos falar com o ex-prefeito Walmir Rocha Lopes.