Dissolvido o Conselho do Júri no julgamento de “Cabeção”

Foi realizado ontem, quarta-feira, 26, por meio de Júri Popular, no Fórum da Comarca de Viçosa, o julgamento de Everaldo Gomes de Arruda, conhecido como Cabeção. Ele é apontado como o assassino de Alessandro Teixeiras Abrantes, 36, vulgo “John  Lennon”. O crime ocorreu no dia 10 de junho de 2013, no bairro Inácio Martins (Grota dos Camilos). O julgamento começou às 9 horas da manhã e terminou às 18 horas.
No transcurso inicial dos trabalhos, um dos jurados alegou que estava em dúvida quanto a sua habilitação para o julgamento, e declarou que gostaria que fosse ouvida outra testemunha, a qual não comparecera por não ter sido intimada em tempo hábil, e morar distante de Viçosa. O juiz então, baseando no artigo 481, caput, do CPP, dissolveu o Conselho de Sentença e solicitou diligências para localizar a testemunha.

O promotor de Justiça Gabriel Pereira de Mendonça registrou na ata a ausência de intimação da esposa, do enteado e da sogra da vítima, que prejudicou o esclarecimento dos fatos e a sustentação das teses acusatórias em plenário. Na ata foi registrado que “A expedição de mandados de intimação, seja pessoal, seja por precatória, com endereço inicialmente equivocado gerou prejuízo para a prova ser produzida em plenário”. Alegou ainda que “a precatória foi expedida a menos de uma semana do júri, com distribuição do juízo deprecado apenas no dia 24 de novembro, não havendo tempo hábil para cumprimento e/ou deslocamento das testemunhas do Estado do Espirito Santo para a Comarca de Viçosa. Assim, a ausência das testemunhas, por falta de tempo hábil para intimação, gerou prejuízo para o Ministério Público”.

Em sua decisão, o juiz considerou que “o acusado está preso por tempo superior ao permitido, e considerando que pende contra ele condenações, sejam os autos conclusos imediatamente para exame da situação, de sorte que até a data de amanhã (hoje, quinta-feira, 27) será decidida pela soltura ou manutenção da prisão, na hipótese de sobejar pena a ser cumprida por outros crimes”.

O crime

Segundo relatos dos autos, no dia do crime Alessandro ou John Lennon estava em seu estabelecimento comercial junto com seu afilhado, de 13 anos, quando chegaram Cabeção e um menor numa moto e começaram a debochar de Alessandro. Depois cabeção quis comprar cachaça, mas Alessandro não permitiu a venda, causando irritação em Cabeção que, após uma discussão na calçada e empunhando uma machadinha, partiu para cima de Alessandro, enquanto o menor o segurava, e desferiu diversos golpes contra a vítima, que caiu e foi abraçado por seu afilhado, aguardando a chegada de socorro. A vítima foi encaminhada ao hospital, mas lá chegou morto.

Na época a polícia conversou com o adolescente, que informou ter ido com Cabeção ao estabelecimento de Alessandro para beber cachaça, e que teria ido a sua casa buscar a machadinha, pois teria brigado com seus familiares e estava disposto a descontar em qualquer um que lhe aparecesse na frente. Disse que ao retornar à mercearia, presenciou a discussão entre Alessandro e Cabeção, e que Alessandro estava embriagado e teria destratado os dois, por diversas vezes. O adolescente acrescentou que entregou a machadinha a Cabeção, que desferiu os golpes em Alessandro.