Diagnóstico nacional de guardas municipais é coordenado por professor da UFV

Pela primeira vez, um diagnóstico nacional para levantar dados sobre as guardas civis municipais será realizado no Brasil. Coordenado pelo professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Marcelo Ottoni, a análise tem como objetivo a criação de um sistema contínuo com informações relevantes na área, permitindo a elaboração de relatórios e tornando acessível tais dados por meio de um painel na internet, que será promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O sistema será abastecido com o total de vagas referentes às guardas municipais, a quantidade de efetivos em atuação, a possibilidade de recursos existentes, ações executadas por cada guarda e os tipos de evento em que estes profissionais realizam intervenções, como a identificação de crimes, fiscalização e gestão de trânsito. 

Além disso, o diagnóstico permitirá o desenvolvimento de diversos modelos eficientes, que, com o recolhimento de dados, pretendem estabelecer ações e medidas comuns para todos os municípios brasileiros, viabilizando, também, uma melhor gestão em relação aos profissionais da guarda municipal, bem como da segurança pública de cada cidade. 

Segundo o pesquisador Marcelo Ottoni, os diversos modelos são considerados uma “cartilha”, que, ao longo de nove meses, será elaborada com o objetivo de criar um plano nacional para aplicação de atividades amplas e treinamento das guardas civis. 

Para isso, desde a última quinta-feira (02), o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou a possibilidade de Pré-Cadastro dos 1.320 municípios que possuem guardas municipais. As cidades poderão se inscrever por meio de formulário eletrônico até o dia 31 de janeiro, mesmo dia em que se encerra a coleta de dados, e, após cadastro, será enviado um novo link e a senha aos comandantes de cada Guarda Municipal. 

Em 2024, o diagnóstico trabalhou com cerca de 11 municípios, que, a partir dos dados cedidos, permitiram a elaboração do formulário. São eles: Canoas/RS, Diadema/PS, Piracicaba/SP, Foz do Iguaçu/PR, Niterói/RJ, Contagem/MG, Várzea Grande/MT, Feira de Santana/BA, Sobral/CE, Petrolina/PE e Manaus/AM. Tal escolha foi realizada, principalmente, pela proatividade em participar do diagnóstico e a distribuição equivalente nacionalmente. 

Importância da Guarda Municipal

De acordo com Marcelo, a adesão das guardas civis municipais é fundamental em Minas Gerais devido a alta quantidade de municípios, obrigando um maior esforço da Polícia Militar estadual (PMMG). Ao mesmo tempo, policiais militares, hoje, realizam atividades pouco usuais e fora de suas atribuições reais, que é o caso da fiscalização em camelôs, a gestão de trânsito e a prevenção de desordens. Essas atividades, no entanto, fazem parte do exercício do guarda civil municipal.

“Na medida em que você consegue ter um conjunto de profissionais, que, inclusive, são da comunidade, eles cuidam da ordem pública, reduzindo as desordens e acompanhando os problemas de trânsito. Isso tudo, vai dar muito mais capacidade para a PMMG fazer seu trabalho de cuidar do crime”, declarou Marcelo.

Em Viçosa, a situação é muito diferente justamente por ser uma cidade universitária. De acordo com Antônio Miranda, pesquisador da UFV que também trabalha na elaboração do diagnóstico, as desordens viçosenses estão aliadas ao barulho. “A Rita, por exemplo, os estudantes fecham a rua, mas não seria mais fácil (para o trânsito), se tivesse um guarda civil para organizar a festa em um quadrado?”, ressaltou.

A função do guarda civil municipal, então, segundo os pesquisadores, é de um agente da Segurança Pública capaz de identificar os problemas do cotidiano municipal e solucionar junto com outros órgãos competentes, de modo a prevenir e combater desordens e até crimes.