Debates sobre Plano Estadual de Educação serão destaque na comissão presidida por Paulo Lamac

O Fórum Técnico sobre o Plano Estadual da Educação (PEE) de Minas Gerais, que será realizado a partir de fevereiro deste ano, será um dos grandes destaques, em 2016, dos trabalhos da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia da ALMG, presidida pelo deputado Paulo Lamac.
As discussões regionalizadas do Fórum ocorrerão, ainda no primeiro semestre, em um total de 17 municípios, representando as principais regiões do estado – incluindo a região do Caparaó. A definição foi feita em dezembro após uma série de reuniões preparatórias para os debates do ano que vem, coordenadas por Lamac.
Segundo o deputado, a ideia inicial era fazer a regionalização em 11 municípios, mas a presidência da Assembleia autorizou solicitação da Comissão, por meio de seu presidente, para que o número fosse ampliado. “Contemplando um número maior de cidades e regiões será possível chegar à etapa final do fórum, em junho, no Plenário da Assembleia, tendo aprofundado e esgotado os debates de forma bem mais democrática”, disse o parlamentar.

Abertura
O fórum, realizado pela ALMG em parceria com uma série de entidades e órgãos públicos, tem abertura prevista para 18 de fevereiro na sede do Legislativo estadual. Além dos parlamentares da Comissão de Educação, a mesa da solenidade de abertura terá representantes da Secretaria de Estado da Educação, do Ministério da Educação, de sindicatos, associações e outras entidades ligadas ao tema. Estão previstos, ao longo desse primeiro ciclo, painéis e debates públicos sobre tópicos variados, incluindo a apresentação do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, que contém o Plano Estadual da Educação.
Após esse etapa, as discussões seguem para as cidades do interior. A programação prevê eventos sempre às sextas-feiras, entre fevereiro e junho, em escolas ou outros espaços adequados para receber os integrantes do fórum, o público local e as oito mesas de debates a serem montadas em cada ocasião. As cidades definidas até agora são Coronel Fabriciano, Sete Lagoas, Montes Claros, Varginha, Araxá, Paracatu, Araçuaí, Divinópolis, Uberlândia, Ubá, Região Metropolitana de BH, Ponte Nova, Mariana, Teófilo Otoni e Uberaba. A organização e operacionalização desses eventos terá a coordenação da Gerência Geral de Projetos Institucionais da ALMG.
Na etapa final do fórum, prevista para junho, no Plenário da Assembleia, haverá três dias de debates: o primeiro terá duas mesas (“aspectos estruturantes para educação de qualidade em Minas” e “desenvolvimento da educação básica e do ensino superior: metas e estratégias para a educação de Minas”); no segundo dia, serão realizados os grupos de trabalho e, no terceiro, a Plenária final, com a votação final das propostas priorizadas durante os encontros regionais.