Conclusão das obras na Jacob Lopes de Castro prevista para a próxima semana

A Prefeitura Municipal de Viçosa informou que as obras da galeria de águas pluviais da Avenida Jacob Lopes de Castro estarão finalizadas na próxima semana. De acordo com o superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan Leme, nesta semana “os serviços de aterro, compactação e limpeza da área estarão concluídos”, e na próxima semana “serão realizados os serviços de pavimentação asfáltica para recomposição do piso no local”.
A obra foi licitada pela Prefeitura no ano de 2016, ano em que foi contratada a empresa Construtora Feranto Ltda/EPP para execução de passagem de água com bueiro em tubo armco, com seção circular de 2,80 metros de diâmetro e 20 metros de comprimento, incluindo a obra alas de contenção em concreto armado nas cabeceiras, para um sistema de passagem do ribeirão Santo Antônio e drenagem pluvial do entorno. O processo de licitação foi o de número 155/2016 e o de contrato de execução, nº 158/2016, no valor de R$ 181 mil.
Após finalizada a obra pela empreiteira, uma parte lateral da via apresentou rachaduras e afundamentos e os engenheiros, do Iplam (Instituto de Planejamento Municipal) e uma análise técnica realizada pela Prefeitura detectou que falhas na compactação do local danificou parcialmente o tubo armco, sendo a Construtora Feranto Ltda/EPP notificada a disponibilizar funcionários para recuperação dos tubos armco e para realização dos serviços necessários à correção das obras, o que foi feito, de acordo com a PMV.
De acordo com a Procuradoria Jurídica do Município, após a realização dos trabalhos e completa finalização dos serviços, serão levantados os gastos realizados no local e cobrado da empresa Feranto Ltda. os valores empregados e caso não haja acordo amigável, a cobrança será judicializada. “Não haverá prejuízos aos cofres públicos, sendo tomadas todas as providências para garantir o interesse público em decorrência destas obras”, afirma Luciano Piovesan Leme.
Ainda segundo Luciano não houve Termo de Entrega Definitiva da Obra, que tem garantia contratual de cinco anos e a Prefeitura vem tomando todas as providências necessárias para garantir o fiel cumprimento do contrato e resguardar o interesse público, ressaltando que as ações estão sendo realizadas no sentido de finalizar todas as correções necessárias antes do início do período chuvoso para evitar transtornos à população circunvizinha, principalmente os moradores das ruas onde ocorriam alagamentos antes da construção desta obra. Quanto a isso, além dos reparos feitos, a Secretaria de Obras também construiu calçadas, escadas de drenagem e galerias para captação de águas pluviais das vias circunvizinhas, direcionando estas águas para a galeria construída com tubo armco, o que melhora também as condições de acessibilidade naquela ponto da avenida.
De acordo com a Procuradoria Jurídica do Município, após a finalização dos sersviços, os gastos ocorridos serão cobrados da empresa Feranto Ltda., em acordo amigável ou judicial. “Não haverá prejuízos aos cofres públicos, sendo tomadas todas as providências para garantir o interesse público em decorrência destas obras”, garante Luciano Piovesan Leme, concluindo que a Prefeitura tomará todas as providências necessárias para garantir o fiel cumprimento do contrato e resguardar o interesse público.