Comissão da ALMG presidida por Paulo Lamac tem compromisso na Zona da Mata em Abril

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, presidida pelo deputado Paulo Lamac (Rede), tem agenda cheia e rica em contribuições para o estado neste primeiro semestre. Além dos encontros regionais do Fórum Estadual da Educação, que têm por objetivo debater, com ampla participação popular, o Plano Estadual de Educação - ao todo, 13 cidades terão sido sedes das discussões, até junho –, está prevista uma série de audiências públicas, em BH e também no interior, para discutir temas ligados ao segmento educacional.
A região da Zona da Mata receberá dois eventos importantes já neste mês. Em 14 de abril, o Fórum Técnico da Educação terá sua sétima edição em Ubá, depois de passar, desde o final de fevereiro, por Coronel Fabriciano, Sete Lagoas, Montes Claros, Varginha, Araxá e Paracatu. As inscrições para o evento devem ser abertas na próxima semana. A intenção, segundo o deputado Paulo Lamac, é dar seguimento aos debates e à coleta de sugestões de representantes de entidades ligadas à educação, no município e região, às 20 metas do Plano Estadual de Educação.
"Estamos promovendo a construção conjunta com a sociedade mineira do plano que irá traçar estratégias e metas para a educação no estado nos próximos dez anos. Para isso, queremos eliminar aquele 'discurso vazio' e conceitual, da simples defesa da educação como algo importante, e partir para ações concretas que comprovem o que todos pensamos”, diz o parlamentar.
Entre as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação estão a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; a aplicação de recursos públicos que assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrões de qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

Viçosa
Em 15 de abril, dia seguinte ao Fórum Regional da Educação realizado em Ubá, está prevista, pela Comissão de Educação da ALMG, audiência pública em Viçosa. O encontro, baseado no requerimento 5.346 da Comissão, deve debater a instalação da Superintendência de Educação no município. Caso a agenda se confirme, serão convidados representantes da Secretaria de Estado da Educação, autoridades locais e especialistas para discutir a viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação da comunidade de Viçosa.
Além desses eventos, constam da programação da comissão presidida por Lamac, para abril, na capital, audiências públicas de interesse para todo o estado, como a que irá debater a padronização das carteira estudantis, no dia 7, e a que pretende discutir os desafios da diversidade no ambiente escolar, no dia 13. Nos próximos meses, também há previsão de debates públicos com convidados sobre assuntos variados como a cultura indígena, a educação infantil e o ensino médio em Minas Gerais e a adoção da Base Nacional Curricular Comum pelas escolas do estado, entre outros.