CGU determina a revisão dos laudos de insalubridade e periculosidade na UFV

Jul 8, 2016 0

Todos os anos, a Controladoria Geral da União (CGU) faz um trabalho de auditoria nas instituições federais de educação. No relatório de auditoria da Universidade Federal de Viçosa (UFV) do ano de 2015, a maior parte do trabalho da CGU foi realizada junto à gestão de pessoas.
De acordo com o pró-reitor de Gestão de Pessoas (PGP) da UFV, Ely Rosa, um dos assuntos apurados foi o adicional de insalubridade e periculosidade pago a 1500 servidores da instituição. Ao final da análise, a CGU determinou à UFV que refizesse todos os laudos de adicionais daquele grupo de funcionários. Ely explicou que a maior parte destes servidores possui laudos antigos, de 10 ou 20 anos atrás, quando as regras de concessão dos adicionais eram diferentes. Médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho da UFV, profissionais aptos a conceder os adicionais, foram, então, orientados pelos auditores da CGU a aplicarem a orientação normativa 06/2013 do Ministério do Planejamento, que, segundo o pró-reitor, é muito restritiva na concessão. A instituição acredita que grande parte desses servidores, ao ser submetida a essa nova orientação, deve perder os adicionais. O pró-reitor afirmou que o trabalho de revisão já está em andamento e que a UFV solicitou um prazo de quatro anos para finalizá-lo. Ainda segundo Ely, alguns cortes já foram efetuados. Nesse ano, a previsão é de que seja feita a revisão de laudos de 250 funcionários.
A direção da pró-reitoria de Gestão de Pessoas também já se reuniu com a maioria das lideranças das associações vinculadas à UFV, como a ATENS, a ASAV e o SINSUV, para explicar as resoluções normativas impostas pela CGU.

Frequência e Carga Horário
O relatório de auditoria da CGU também tratou da frequência e carga horária dos servidores da UFV.
Segundo Ely Rosa, os auditores do órgão estiverem em seis setores da instituição para verificar se todos eles possuíam relógio de ponto e, também, qual era a carga horária cumprida pelos servidores. De acordo com o pró-reitor, a CGU se deparou com algumas irregularidades, como funcionários trabalhando em regime de seis horas corridas, sem a devida autorização da reitoria e desobedecendo ao decreto 1590/95, que determina regime de oito horas diárias, com exceção de algumas categorias. Os CPFs desses servidores foram, então, repassados à UFV, e a universidade precisa, agora, regularizar a situação. Caso o problema continue, os funcionários que não cumprirem a jornada de trabalho determinada podem ser obrigados a devolver dinheiro aos cofres públicos. O Ministério Público também já havia recebido denúncia anônima por parte de um funcionário do campus Viçosa e vem acompanhando o caso.
Conforme explicou Ely Rosa, o problema já foi resolvido nos campi Rio Paranaíba e Florestal. No campus Viçosa, está em andamento a publicação de um edital licitatório para a compra de relógios biométricos digitais para todos os setores e a expectativa é que a situação seja solucionada em breve.