14ª Conferência Municipal de Assistência Social reúne autoridades para debater aprimoramentos no SUAS
Evento ocorreu a quinta-feira, no Salão Nobre Professor Arduíno Bolivar
A Prefeitura de Viçosa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realizou na quinta-feira (22) a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento, que teve como tema "Reconstrução do SUAS (Sistema Único de Assistência Social): o SUAS que temos e o SUAS que queremos", reuniu representantes da comunidade e autoridades para debater e propor aprimoramentos no sistema de assistência social.
A conferência ocorreu no Salão Nobre Professor Arduíno Bolivar e contou com a participação de grupos de debates divididos por eixos temáticos, onde foram discutidas propostas prioritárias. A palestra magna, que abordou o tema central do evento, foi ministrada por Larissa Motta, assistente social e secretária de Assistência Social da Prefeitura de Mateus Lemos. Ao final das atividades, foram eleitos os delegados que representarão Viçosa na Conferência Estadual, a ser realizada em Belo Horizonte.
A mesa de abertura contou com a presença do prefeito de Viçosa, Raimundo Nonato Cardoso; da secretária de Assistência Social, Vera Sônia Saraiva; do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Pedro Leonardo Cedrola; do vereador Marco Antônio Evangelista Cardoso, representando a Câmara Municipal de Viçosa; e de Maria Tereza Quintão Carneiro, homenageada pelos relevantes serviços prestados ao município na área da assistência social e dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Vera Saraiva ressaltou que a conferência é um momento de construção participativa e carrega a responsabilidade coletiva e política de revitalizar e reconstruir o SUAS. Por sua vez, Tereza Quintão expressou sua gratidão e mencionou a oportunidade de reencontrar antigos amigos após um longo período de pandemia, destacando a emoção vivida durante o evento.
O prefeito Raimundo Nonato Cardoso enfatizou a nobreza da causa e defendeu que mais políticas públicas sejam apoiadas pelos governos estadual e federal para fortalecer a assistência social nos municípios, que desempenham um papel fundamental no atendimento aos menos favorecidos.
A conferência teve início com a palestra de Maria José de Souza Pena, chefe do Departamento de Assistência Social da Prefeitura de Viçosa, que abordou a trajetória da Secretaria Municipal de Assistência Social desde 2004 até 2023, ressaltando os avanços e desafios enfrentados. O momento foi encerrado com a exibição de um vídeo para os participantes. Em seguida, Larissa Motta, a palestrante convidada, discorreu sobre o tema principal da conferência.
No período da tarde, foram realizadas discussões, votações de sugestões e definição de propostas em âmbito municipal, estadual e federal para os cinco eixos abordados:
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Financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão comprometida e responsável pelos direitos socioassistenciais, considerando as especificidades regionais do país;
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Controle social: qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas;
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Articulação entre segmentos: como fortalecer a participação social no SUAS?;
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Serviços, programas e projetos: universalização do acesso e integração da oferta de serviços e direitos no SUAS;
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Benefício e transferência de renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
A XIV Conferência Municipal de Assistência Social encerrou seus trabalhos com a eleição dos delegados que representarão Viçosa na Conferência Estadual e definiu a data para a eleição da nova gestão do CMAS, marcada para o dia 10 de agosto.
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