Viçosa: Semana Municipal da Maternidade Atípica é aprovada pela Câmara

O Projeto de Lei (PL) nº 07/2025, que propõe a instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica em Viçosa, foi aprovado por unanimidade durante a reunião ordinária desta segunda-feira (10). A proposta é de autoria do vereador Raphael Gustavo (PSD) e também leva a assinatura dos vereadores Vanja Honorina (UNIÃO), Jamille Gomes (PT), Idelmino Silva (PCdoB) e Rogério Fontes (PP).

O termo “maternidade atípica” se refere a mães que possuem filhos com deficiências neurológicas, físicas, síndromes raras ou transtornos que impactam o desenvolvimento infantil. O PL prevê que o evento seja realizado anualmente na primeira semana de maio, sendo incluído no calendário oficial de eventos. Durante esse período, serão promovidos debates, atividades educacionais e campanhas de sensibilização e mobilização social sobre o tema.

A iniciativa está alinhada ao Projeto de Lei Federal nº 561/2024, que tramita no Senado Federal e propõe a criação da “Semana Nacional da Maternidade Atípica”. Os principais objetivos da semana municipal incluem o reconhecimento e a valorização das mães atípicas, a conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão e acessibilidade, além do estímulo à capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

Fonte: Câmara de Viçosa