Prefeito de Viçosa determina retorno do rodízio de CPF para o comércio essencial

O prefeito de Viçosa, Raimundo Nonato Cardoso (PSD), assinou nesta segunda-feira, 12, um novo decreto que estabelece medidas complementares aos protocolos da Onda Roxa do plano Minas Consciente. O objetivo, segundo a prefeitura, é reduzir a circulação de pessoas na cidade e aumentar a taxa de isolamento social.

As medidas válidas a partir da desta terça-feira, 13, foram sugeridas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), e acatadas pelo prefeito.

Entre as principais medidas do decreto nº 5.626/2021 está o retorno do rodízio de CPF para acesso a todos os estabelecimentos comerciais e serviços permitidos na Onda Roxa. A exigência, que já era aplicada para estabelecimentos financeiros, como bancos e casas lotéricas, foi ampliada os comércios e serviços considerados essenciais pelo Programa Minas Conciente.

O rodízio será de acordo com o último algarismo do CPF e o dia do mês, de forma que pessoas cujo último número do documeto for par, serão atendidas em dias pares, e pessoas com o último algarismo ímpar, serão atendidas nos dias ímpares do mês.

Essa regra não será aplicada para a utilização de serviços funerários, revendedores de gás de cozinha, borracharias, oficinas mecânicas e de lanternagem, postos de combustíveis, cartórios, farmácias, transporte coletivo e serviços destinados à assistência à saúde humana e animal.

O horário de funcionamento do comércio essencial continua restrito até as 20 horas, mesmo com o fim do toque de recolher decretado pelo Governo do Estado. A abertura de supermercados e padarias até as 22 horas, também autorizada na Onda Roxa do Minas Consciente, não consta no decreto viçosense e não estara valendo.

O Folha da Mata fez um resumo das principais medidas do novo decreto, confira:

• Rodízio de CPF em todo o comércio e serviços que estão autorizados a funcionar na Onda Roxa (considerados essenciais);
• Barreira sanitária no calçadão Arthur Bernardes e Calçadinho, com fechamento da galeria que dá acesso à rua Senador Vaz de Melo;
• Barreira sanitária na rodoviária;
• Ônibus do transporte coletivo municipal só com passageiros sentados e com higienização;
• Suspensão do passe livre de idosos no transporte coletivo;
• Funcionamento do comércio limitado às 20 horas, nos dias de semana e aos sábados e, aos domingos, até as 14 horas;

Rodízio não é inédito

Não é a primeira vez que a cidade utiliza essa estratégia para tentar reduzir o fluxo de pessoas nas ruas. Na gestão do prefeito Ângleo Chequer, a medida foi implementada em abril de 2020, junto com a retomada da abertura do comércio, e durou até a adesão da cidade ao Minas consciente, em setembro.

Na época, a divisão dos números por dia da semana levou em conta a divisão da população com base nos dados obtidos pela prefeitura na Receita Federal e as pessoas tinham apenas duas oportunidades na semana para realizarem suas compras. A gestão percebeu que, com o rodízio, cerca de 30% da população estaria habilitada a acessar o comércio por dia. 

Esta matéria está em atualização.