PL que cria o selo "Autista a Bordo" é aprovado na Câmara de Viçosa

A Câmara de Viçosa aprovou, na última segunda-feira, 5, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 32/2025, que propõe a criação do selo “Autista a Bordo” no município. De autoria do vereador José Roberto (Betinho), do PSB, a proposta tem como objetivo promover a conscientização da população e garantir mais segurança e acolhimento no trânsito para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O selo servirá para identificar veículos que transportam pessoas com TEA, funcionando como uma forma de alertar motoristas e pedestres sobre a possibilidade de comportamentos atípicos de algum dos ocupantes do automóvel. O projeto destaca que pessoas com autismo podem reagir de maneira diferente a estímulos externos, como tráfego intenso, sons altos ou abordagens inesperadas, o que pode gerar crises de ansiedade e outras dificuldades. A identificação busca, assim, minimizar situações de risco e desconforto.

Para obter o selo, será necessária a apresentação de comprovação do diagnóstico do TEA, de modo a assegurar que o benefício seja destinado a quem realmente necessita.

“Ao reconhecer o selo, os motoristas e pedestres terão uma compreensão imediata de que um ocupante do veículo pode estar sujeito a comportamentos atípicos e, por isso, exige-se mais cautela e compreensão no trânsito. A implantação dessa medida proporcionará um avanço significativo na integração social de pessoas com TEA, proporcionando um ambiente mais acolhedor, respeitoso e democrático”, afirmou o vereador Betinho em sua justificativa.

O projeto ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo.

Fonte: Câmara de Viçosa