MPMG e TJMG realizam mutirão para julgar casos de violência doméstica em Visconde do Rio Branco

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Visconde do Rio Branco, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Vara Criminal de Visconde do Rio Branco, realizaram, nesta quinta-feira, 9 de março, e ontem, 8, das 10h às 18h, mutirão para o julgamento de casos de violência doméstica na comarca. No total, foram realizadas, no Fórum de Visconde de Rio Branco, 18 audiências de instrução e, em quase todas, foi proferida sentença.

Os casos se referiam, principalmente, a crimes de lesão corporal, ameaça, invasão de domicílio, dano qualificado e extorsão. O promotor participante do mutirão foi Marcio Ayala Pereira Filho, e a juíza, Daniele Marota Rodrigues Teixeira.

Conforme Marcio Ayala, o objetivo principal da ação, iniciada no Dia Internacional da Mulher, foi dar celeridade às respostas a processos de violência doméstica, encerrando, especialmente, os casos mais antigos. O processo mais antigo solucionado era de 2014. “No contexto familiar, esse tipo de mutirão é importante porque a velocidade com que as coisas acontecem no âmbito familiar requer que o judiciário dê respostas rápidas”, observou.

Ainda segundo o promotor, o cenário de violência contra a mulher em Visconde de Rio Branco e região é grave, observando-se um crescimento dos casos, o que reforça a importância da realização de iniciativas de caráter repressivo e preventivo.