Índice Firjan de Gestão Fiscal classifica Viçosa entre as 20 melhores de Minas

Comparado com o resultado obtido no ano passado, o município de Viçosa ficou quatro posições abaixo no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Este ano, o município figura na 16ª colocação no ranking estadual, que avaliou 740 municípios e na posição 191ª a nível nacional, onde foram avaliados 4.544 municípios. No ano passado Viçosa ocupava a 12ª posição em Minas Gerais e a 110ª nacional nesse ranking.
Para o superintendente de Gestão Financeira da Prefeitura, Luciano Piovesan Leme, a queda de posições de um ano para outro foi reflexo, basicamente, da queda da arrecadação da receita própria; do aumento de gasto com pessoal em função da receita corrente líquida fruto da queda de arrecadação; e da redução de investimentos em função da redução na capacidade de disponibilizar recursos para tal.
A pontuação do Índice Firjan varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município, segundo os indicadores Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, neste ano de 2017 (ao ano base 2016). Este ano Viçosa obteve o índice de 0,6782, ou seja, conceito “B”, que indica “Boa Gestão”.
Segundo dados divulgados, das mais de quatro mil cidades brasileiras, apenas 0,3% obtiveram conceito “A” e um grupo de apenas 13,8% obteve conceito “B”, enquanto 57,5% dos municípios foram avaliados com conceito “C” e 28,4% com conceito “D”.
Se for distribuído por estados, em Minas Gerais, dos 740 municípios avaliados, apenas 0,4% obtiveram conceito A (gestão de excelência) e um grupo de apenas 10,1% obtiveram conceito B (boa gestão), grupo no qual Viçosa foi ranqueada na pesquisa. Em contrapeso, 64,5% dos municípios mineiros foram avaliados com conceito C (gestão em dificuldade) e 25,4%, com conceito D (gestão crítica).
O prefeito Ângelo Chequer avaliou como positivo o resultado obtido pela Prefeitura de Viçosa. Para ele, além de manter estável a posição na avaliação, quando se analisa o ranking estadual e nacional, Viçosa está em posição de destaque, “o que demonstra que a gestão pública municipal está no caminho certo”, avalia. Mostrando otimismo e confiança, o prefeito disse estar certo de “que os ajustes e avanços que estão sendo realizados neste ano de 2017 certamente permitirão que Viçosa continue sendo bem avaliada, fazendo parte do seleto grupo de municípios classificados com boa gestão, podendo até mesmo avançar na avaliação do próximo ano".

O ESTUDO - O Índice Firjan de Gestão Fiscal revelou que 86% das cidades analisadas registram situação fiscal difícil ou crítica, sendo que 2.091 cidades estão em situação de ilegalidade por descumprirem alguma exigência das legislações sobre finanças públicas, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, 937 cidades brasileiras não declararam suas contas até à data limite prevista em lei e não puderam ser avaliadas no IFGF.
De acordo com o estudo, o principal problema dos municípios é o elevado comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias, entre elas o pagamento do funcionalismo público, vivendo uma queda de receita que dificulta a adequação das despesas à capacidade de arrecadação, deixando as contas extremamente expostas à conjuntura econômica, afetando outros investimentos. Os estudos da Firjan revelaram ainda que quatro em cada cinco municípios brasileiros (80,6%) receberam conceito C (gestão em dificuldade) ou D (gestão crítica) no indicador de Investimentos. Com relação à “Receita Própria”, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União, o índice mostra que 81,7% das cidades ficaram com conceito D (gestão crítica), apontando que 3.714 não geraram nem 20% de suas receitas no ano passado. Este é o indicador com o pior resultado no estudo, reflexo da crônica dependência das transferências federais e estaduais, avalia o estudo.