Governo de MG autoriza a realização de eventos-teste na pandemia

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a Lei 23.956/2021, que autoriza a realização de eventos-teste culturais, sociais, esportivos, corporativos, técnico-científicos e de entretenimento em Minas Gerais, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado, 25, e é baseado no projeto de lei dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Tadeu Martins Leite e Thiago Cota, ambos do MDB.

Segundo os autores, a realização dos eventos-teste ou eventos-piloto configura uma oportunidade de o Estado se programar adequadamente para o retorno gradual e seguro das atividades após os acontecimentos decorrentes da pandemia da Covid-19. “O projeto não propõe a retomada automática de eventos de maior porte, mas objetiva estabelecer um planejamento seguro, responsável e cientificamente verificado para a eventual retomada das atividades”.

A lei diz que os eventos serão realizados em ambientes controlados, com limitação de público e testagem dos participantes, que serão monitorados após a realização dos eventos, nos termos de regulamento.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape) estima que 97% do setor foi paralisado, com 450 mil empregos perdidos entre diretos e indiretos, além de perda de faturamento de cera de R$90 bilhões. Mais de 350 mil eventos deixaram de ser realizados em 2020, e cerca de 1/3 das empresas fechou as portas nesses 16 meses de pandemia.