Cultura de Viçosa receberá mais de R$ 690 mil da Lei Paulo Gustavo

O setor cultural, em especial o de artes visuais como teatro, cinema e videoclipes de Viçosa será contemplado com exatos R$ 692.449,22 mil da Lei Paulo Gustavo para fomentar iniciativas de artistas locais. A Secretaria de Cultura do município irá disponibilizar o recurso por meio de editais ainda no segundo semestre deste ano. 

No relatório de repasses dos municípios da lei em questão, Viçosa receberá R$ 366.824,52 reais para apoio a produções audiovisuais; R$ 83.880,41 reais para apoio a salas de cinema; R$ 42.118,28 reais para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e, por fim, R$ 199.626,01 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual. Além disso, as cidades da microrregião também foram contempladas. Confira a tabela abaixo:

Segundo Thomas Medeiros, secretário da pasta de Cultura, ainda há um trâmite burocrático para a operacionalização deste recurso no município para organização dos editais. No entanto, para ele este recurso da Lei Paulo Gustavo traz grandes pontos positivos para a cidade, uma vez que irá fomentar a produção de filmes e aquecer a cadeia produtiva do audiovisual. “Viçosa tem um grande potencial de se tornar polo regional do audiovisual. Possuímos 3 cineclubes, cinema, canal de televisão, festivais culturais e demais agentes importantes do ramo audiovisual”, ressalta.

Sobre a Lei Paulo Gustavo 

A Lei era de caráter emergencial no setor cultural em todo o país ainda no contexto da pandemia da covid-19 e nunca foi colocada em prática. Porém, no dia de ontem, 11,  foi assinado pelo Presidente da República Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. 

Com a medida, o governo libera R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021.

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