Calendário da rede pública de ensino em Minas Gerais sofre alteração de última hora

A Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) divulgou, no último dia 5, a Resolução SEE/3.652, de 14 de novembro de 2017, que define o Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2018.
De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 15 de fevereiro, logo após o feriado de carnaval, com o retorno dos professores às atividades de planejamento pedagógico na escola, já o ano letivo terá início no dia 19 de fevereiro, com a volta às aulas.
Anteriormente o retorno dos professores estava previsto para o dia 2 de fevereiro e a volta das aulas para o dia 5. Com a mudança o final do ano letivo ficou marcado para o dia 18 de dezembro.
A elaboração do Calendário Escolar de 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio diurnos.
Ainda de acordo com a Resolução, 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da Virada Educação Minas Gerais. No dia 10 de novembro acontecerá a Feira de Ciências e das mostras de trabalhos da disciplina DIM (Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho do Ensino Médio Regular e na Educação de Jovens e Adultos noturno); da DIC (Diversidade, Inclusão e Formação para a Cidadania) da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental noturno; e dos estudantes dos Cesecs (Centros Estaduais de Educação Continuada e dos Conservatórios de Música.
O período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da Semana de Educação para a Vida, instituída pela Lei Federal 11.988/09 e o recesso do mês de julho continuará no período de 16 a 27. Já a tradicional “Semana do Professor” será festejada entre os dias 15 e 19 de outubro.
As Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.

Sind-UTE
O Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Ensino é contrário à mudança no calendário apresentada pelo Governo.
No entendimento do Sind-UTE, o adiamento do início do ano letivo de 1º de fevereiro para 15 do mesmo mês prejudica os trabalhadores que recebem os mais baixos salários, estabelece uma precarização sem precedentes na rede estadual, pois, os dias letivos serão realocados de modo que a categoria não receberá por eles (em sábados e recessos); e ataca o direito à educação ao pegar o dinheiro que é vinculado à área para cobrir outras despesas.
O Sind-UTE/MG construirá um calendário de mobilização com o propósito de reverter o quadro apresentado pelo Governo do Estado para a educação da rede estadual.

Escolas Municipais
Em relação à definição do calendário escolar da rede municipal, a Secretaria de Educação de Viçosa informou que o mesmo será elaborado depois da reunião marcada para essa quinta-feira, 11, na Superintendência Regional de Ensino (SRE), em Ponte Nova. O encontro foi convocado pela diretora, Rosane Name dos Reis Fialho, que quer reunir todos os Secretários Municipais de Educação, das cidades que pertencem à Regional, para um estudo mais detalhado da Resolução SEE 3652.

Privadas
Para as escolas particulares de Viçosa não há uma determinação específica sobre a definição do calendário escolar. Normalmente é obedecida uma decisão em convenção coletiva, mas nada impede que cada uma defina o seu calendário que deve ser submetido à Secretaria de Estado de Educação.
Sendo assim, as aulas nos Colégios Anglo e Equipe começarão no dia 1º de fevereiro e no Génesis, Coeducar e Ágora no dia cinco.

Cadastramento Escolar
A Secretaria Municipal de Educação de Viçosa lembra que entre os próximos dias 22 e 26 começa o período de cadastramento para o transporte escolar urbano. Se o estudante estuda em escola, municipal ou estadual, próxima à sua residência e ainda assim precisa do transporte gratuito, deve solicitar o cartão de ônibus na Avenida Santa Rita, 506, centro, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Todas as informações para efetuar o cadastro são encontradas no site da Prefeitura: www.vicosa.mg.gov.br.
O desbloqueio do cartão do transporte escolar para 2018 para o aluno que continua matriculado na mesma escola será feito no período de 22 de janeiro a 16 de fevereiro.
A Prefeitura lembra que não haverá nova data ou prorrogação de prazos e o estudante que não fizer o seu cadastramento no prazo estabelecido deixará de ser atendido com o transporte escolar.