Parecer da PMV sobre reconstrução da ponte de Silvestre

O projeto de reconstrução da ponte de Silvestre não precisará ser refeito e o recurso disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, já em conta, será suficiente para executar toda a obra. Essa é a conclusão da Secretaria de Obras, que contratou, através de licitação, a Construtora Minascon Ltda, de Muriaé, mas até hoje não emitiu a ordem de serviço para a empreiteira poder montar seu canteiro de obras.

No final de abril, o Folha da Mata noticiou que o projeto da obra de reconstrução da ponte sob o rio Turvo, na Rua José Arimatéia Lustosa, bairro Silvestre, passaria por adequações. Na ocasião, a informação de uma possível falha no projeto, elaborado na gestão passada pela Defesa Civil do município, foi exposta durante reunião na Câmara pela própria secretária de Obras, Elaine Rafael Silva, e confirmada posteriormente pela Superintendência de Gestão Pública e Governança, pasta à qual a Defesa Civil ainda está ligada.

O Executivo Municipal chegou a informar que o projeto não contemplava as “cabeceiras” da estrutura, que ligam a ponte às duas extremidades da via. No entanto, nesta semana, a administração municipal mudou a versão e informou que, em conversa com a empresa e o projetista da ponte, chegou-se à conclusão de que o projeto está tecnicamente adequado e pode ser executado sem alterações e sem a necessidade de aditivo de valor ou de prazo.

O contrato com a empreiteira está vigente desde agosto de 2020, mas a ordem de serviço ainda não foi dada. Segundo a Prefeitura, isso será feito logo após aprovação total do projeto no sistema da Defesa Civil. Tal projeto já havia sido aprovado, mas como havia a suspeita de falha, a Prefeitura abriu um pedido para que o projeto fosse reenviado. A administração acabou enviando o mesmo projeto e aguarda resposta do órgão. Pelo projeto, a nova ponte terá um vão de 25 metros de comprimento por 10,20 de largura, com duas pistas de rolamento com sete metros de largura, além de passeios laterais, diferente da ponte antiga que não tinha passeios e somente dava passagem para um veículo por vez.

O recurso para a reconstrução da ponte, de quase R$ 1,2 milhão, jáestá na conta do Município desde maio do ano passado e foi garantidovia Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Na época, o projeto foi feito em caráter de urgência e a solicitação para o recurso foi cadastrada via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), após fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro de 2020.

A partir da ordem de serviço, a empreiteira terá 5 (cinco) meses para entregar a obra. O prazo não precisará ser estendido, segundo a Prefeitura. A empresa venceu a Concorrência no 22/2020, processo administrativo no 2151/2020, pelo valor exato de R$ 1.227.210,19.