Lotes sujos na mira da fiscalização da PMV

Os proprietários de lotes em Viçosa que não mantiverem seus imóveis limpos e conservados poderão ser multados pela Prefeitura da cidade.
Para que isso não aconteça o Poder Público Municipal, através do Setor de Vigilância Ambiental e do Departamento de Fiscalização e Cadastro Econômico, em parceria com o Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, lançou a campanha “lote limpo, lote seguro”, que tem por objetivo conscientizar os proprietários a manterem os locais limpos.
A iniciativa objetiva também orientar a população de que lotes vagos e sem os cuidados necessários são locais ideais para a proliferação do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue, zica e chikungunya - e, também, de caramujo africano, escorpiões, roedores e baratas, que podem trazer sérios prejuízos para a saúde das pessoas. Além disso, lote sujo e mau cuidado acaba se transformando em um ambiente propício para atividades ilegais (os bandidos usam para esconder drogas e praticarem assaltos) e oferece ainda o risco de incêndios em época de seca.
Aos proprietários de áreas sem edificações (lotes) serão recomendadas providências simples como cercamento, capina periódica e vistoria para que o lote não se torne depósito de lixo ou resíduo. Onde houver meio fio, o proprietário deverá, além do cercamento, promover a construção da calçada. Para aquelas pessoas que residem próximas a lotes vagos, recomenda-se não despejar lixo ou entulho no local e a denunciar as pessoas que forem pegas agindo assim. O local das denúncias é o Departamento de Fiscalização Municipal e o telefone de contato é o 3891.6963.
Os responsáveis pela campanha lembram também que a limpeza não deve ser feita, em momento algum, realizando a queimada do lote. Esta prática, além de ilegal e com penalidade prevista em Lei, afeta a qualidade do ar, do solo, traz risco à sociedade e, em tempos de seca, pode sobrecarregar as atividades do Corpo de Bombeiros Militar, que combate esses incêndios criminosos.
A chefe do Departamento de Fiscalização e Cadastro Econômico da Prefeitura de Viçosa, Alessandra de Souza Cassimiro, informou que, a partir das denúncias, uma equipe irá ao local para uma vistoria. Em caso afirmativo (lote vagos sem os cuidados necessários), o proprietário será notificado e terá um prazo para efetivar a limpeza. Se este prazo não for cumprido, o dono será autuado e multado. Alessandra lembra que as orientações da campanha estão de acordo com a Lei 2.457/15, do Código de Posturas do Município de Viçosa.
As denúncias de lotes sujos devem ser feitas ao Setor de Vigilância Ambiental, pelo telefone 3892.6430., onde o denunciante deverá informar o endereço do imóvel irregular, um ponto de referência e, se possível, a identificação do proprietário.