Câmara Municipal retorna às atividades depois do recesso

Quinze dias depois, do inicio do recesso em função do descanso dos vereadores durante o mês de julho, a Câmara Municipal de Viçosa retornou as atividades parlamentares na noite desta terça-feira, 2.
Apenas nove vereadores participaram da 1ª reunião ordinária do 2º semestre de 2016: Marilange Santana (PV), Lidson Lehner (PR), João de Josino (PR), Marcos Nunes (PT), Sávio José (PT), Geraldinho Violeira (PSDC), Idelmino da Silva (PSdoB), Paulinho Brasília (PTC) e Geraldo Andrade (PTB). Os ausentes foram Luiz Eduardo de Figueiredo Salgado (PRTB), Carlitos Alves (PSDB), Helder Evangelista (PTC), Sérgio Norfino (PSDB), Alexandre Valente (PSD) e Ednilson Oliveira (PMDB).
Durante o recesso parlamentar as assessorias nos gabinetes e a Secretaria Legislativa continuaram funcionando de forma alternada.
Com uma pauta enxuta a reunião se encerrou rapidamente, mas houve tempo para a apreciação do Projeto de Lei 008/16, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos de Viçosa. De autoria do vereador Geraldo Luís Andrade (PTB) o projeto trouxe a proposta da regulamentação e do incentivo às manifestações artísticas.
Pelo projeto, os artistas cadastrados pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes terão o direito da permanência transitória nos locais públicos da cidade, respeitando a integridade das áreas, não impedindo a passagem de pedestres e limitando as apresentações no período entre 8 e 22 horas. As manifestações devem ser gratuitas, mas a doação espontânea do público poderá acontecer.
Os vereadores Marilange Santana, Marcos Nunes, Geraldo Cardoso e Paulo Roberto Cabral fizeram questionamentos sobre vários aspectos do projeto e para que ele fosse melhor analisado, Sávio José pediu mais tempo para a leitura da matéria o que levou o autor do projeto a retirada do mesmo da pauta de votação.

Projeto Salva Vidas
O Projeto de Lei 029/16, que torna obrigatória a presença de um salva vidas nas piscinas de clubes, condomínios, escolas, academias, associações, hotéis e parques públicos e privados foi aprovado em primeira votação.
De autoria dos vereadores Paulo Roberto Cabral e Sérgio Norfino, o projeto pretende evitar acidentes fatais ocasionados por afogamentos.
A lei exige o treinamento e certificação dos profissionais de salvamento aquático pelo Corpo de Bombeiros Militar, o fornecimento de equipamento adequado e a sinalização sobre os riscos de acidentes e profundidade das piscinas.
O descumprimento da lei, que entra em vigor 90 dias após a publicação, incorrerá em notificação e, em caso de não regularização, em multa e suspensão temporária das atividades no ambiente aquático nas situações de reincidência.
O projeto ainda será submetido a uma segunda votação na próxima semana.

Líder do prefeito
O vereador Geraldo Andrade (Geraldão) se apresentou como o novo líder do prefeito na Câmara Municipal. A função estava acéfala desde a saída do vereador Luís Eduardo Salgado (Cebolinha), em junho, último a desempenhar a função.