Justiça de Viçosa toma medidas contra o coronavírus e fórum terá funcionamento restrito

A Justiça de Viçosa considerando instruções do Ministério da Saúde, diretrizes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, escassez de recursos, aparatos para atendimento médico no interior do presídio e grande circulação de pessoas no prédio do fórum, suspendeu e cancelou nesta segunda-feira, 16, atividades no fórum de Viçosa. Medida começa a valer hoje e inicialmente vai até o dia 27 de março.

Processos com urgência continuarão

O acesso às dependências do fórum fica restrito a advogados e partes que estejam intimados a comparecer devendo essas pessoas permanecer nas dependências do fórum apenas pelo tempo necessário. Petições e documentos relativos a medidas urgentes poderão ser normalmente protocolados durante o período de suspensão. O atendimento aos advogados a respeito de processos com urgência, deverá ser feito preferencialmente por telefone.

Suspensão e cancelamentos

Há também restrições para acesso de pessoas que se dedicam aos atendimentos na defensoria pública, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, (CEJUSC), e Juizado Especial. No Cartório Eleitoral, apenas atendimentos previamente agendados serão realizados mediante comprovação. Além disso todas as audiências das Varas Cíveis, CEJUSC, Criminal e Infância e Juventude estão canceladas. Apenas serão mantidas as audiências de réus presos que poderão ser realizadas por videoconferência.