Eleições 2016: começa o movimento dos pré-candidatos

Desde o último dia 30 as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nas Eleições de 2016, sob pena de aplicação de multa no caso de descumprimento da regra.
Já está valendo também, desde o último dia 1º, a proibição da veiculação da propaganda partidária gratuita ou paga no rádio e na televisão, conforme previsto na Lei 9.096/1995.
Aos agentes públicos está proibida, por exemplo, a veiculação de publicidade institucional, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta. A exceção à regra fica por conta da propaganda de produtos e serviços de governo que tenham concorrência no mercado e em casos de grave e urgente necessidade pública. Inaugurações com contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos também estão proibidas desde o dia 2 de julho.
A partir desta terça-feira, 5, desde que observado o prazo de 15 dias que antecede a data definida pelos partidos para a escolha dos candidatos, é possível fazer propaganda intrapartidária para a indicação de nomes, sendo vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. Essa data se refere à permissão para as convenções partidárias, a partir de 20 de julho, para decidir sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Nesse sentido as movimentações em Viçosa em torno do assunto já começaram. No último sábado, 2, pré-candidatos ao cargo de vereador se reuniram com o prefeito Ângelo Chequer; com o ex-secretário de Governo do Estado, Danilo de Castro; com o deputado federal Rodrigo de Castro e com o deputado estadual Roberto Andrade.
Na pauta, as discussões sobre a importância da unidade do grupo, assunto destacado por Roberto Andrade, que alertou também sobre os cuidados com as mudanças na legislação eleitoral para o pleito desse ano.
Correligionários da atual presidente da Câmara Municipal, Marilange Santana (PV), estão dando como certo a indicação do seu nome como candidata a vice-prefeita de Ângelo Chequer. Atendendo ao apelo popular e entendendo que ainda pode fazer muito por Viçosa, ao lado de Ângelo, Marilange abrirá mão de sua recandidatura ao Poder Legislativo.
Já por parte do grupo que acena com o apoio à Cristina Fontes, houve uma reunião com alguns partidos, liderados por José Antonio de Oliveira (Tafarel), para a amarração das coligações que poderão surgir em torno do nome da candidata ao cargo de prefeita municipal.

Vereadores
De acordo com o Departamento Municipal de Gestão de Pessoas, 21 funcionários efetivos pediram afastamento para disputar as eleições desse ano. Quatro agentes Comunitários de Saúde e dois de Endemias, também já se afastaram. Dos cerca de 200 cargos em comissão da Prefeitura, 11 funcionários comissionados pediram exoneração.
Na UFV, segundo informações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sete servidores entraram com o processo de afastamento como pré-candidatos nas próximas eleições.
De acordo com a Lei 9.504/1997, art. 8º, caput, cinco de agosto é o último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

Correligionários da atual presidente da Câmara Municipal, Marilange Santana (PV), estão dando como certo a indicação de seu nome como candidata a vice-prefeita de Ângelo Chequer, já por parte do grupo que acena com o apoio a Cristina Fontes, houve uma reunião com alguns partidos, liderados por José Antonio de Oliveira (Tafarel), para a amarração das coligações