Tramita na Câmara programa de combate ao abuso infantil

Foi protocolado na Câmara de Viçosa o Projeto de Lei nº 61/2025, que cria o Programa Municipal “Cuidar é Proteger”, voltado à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. De autoria da vereadora Marly Coelho (PRD), o objetivo é promover uma cultura de proteção integral, escuta qualificada e empoderamento infantojuvenil.

O projeto prevê diversas ações, entre elas: o desenvolvimento permanente de atividades de prevenção em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários; o estímulo ao protagonismo de crianças e adolescentes na construção de soluções e estratégias de proteção; além da integração da tecnologia, da arte e da cultura como ferramentas de comunicação e sensibilização.

O programa será estruturado a partir de pilares fundamentais como a educação nas escolas, com oficinas e práticas de escuta ativa , e a comunicação inovadora, que inclui a criação de uma plataforma digital com informações seguras, vídeos educativos e canais de denúncia.

Além disso, o projeto institui a Semana Municipal “Cuidar é Proteger”, que será realizada anualmente na semana do dia 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com uma programação especial voltada à temática.

Na justificativa do projeto, a vereadora Marly Coelho destaca a urgência de tratar o assunto com seriedade e romper o silêncio que ainda cerca esse tipo de violência. “O silêncio que frequentemente encobre tais violências, seja pelo medo, pela vergonha ou pela falta de informação, precisa ser rompido”, afirma a parlamentar.