Pós-graduandos da UFV reforçam demandas trabalhistas em audiência na ALMG

Na última quarta-feira (07), pós-graduandos apresentaram na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) suas principais demandas, entre elas a necessidade de que o tempo dedicado à pesquisa em universidades federais e estaduais seja contabilizado para fins de previdência social e aposentadoria.

Além dos direitos previdenciários, os estudantes abordaram questões como assistência estudantil, reajustes anuais das bolsas de mestrado e doutorado, e o reconhecimento dos pós-graduandos como trabalhadores em formação contínua.

A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, a pedido da presidente da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), contou com a participação de associações de pós-graduandos de diversas regiões de Minas Gerais.

As reivindicações apresentadas foram consolidadas em um documento entregue à comissão, elaborado a partir dos debates realizados em abril durante o Fórum das Associações de Pós-Graduandos de Minas Gerais, realizado na Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Os participantes da audiência concordaram que o avanço da ciência no país depende da valorização do trabalho dos pós-graduandos. Rogean Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), destacou que o ambiente universitário comumente é dividido em três categorias: estudantes de graduação, professores e servidores, ignorando os pós-graduandos.

“O pós-graduando deve ser reconhecido como uma categoria distinta dentro da universidade, pois é tanto estudante quanto trabalhador. Ele possui um diploma, mas está em constante formação”, afirmou Rogean Soares.

Soares esclareceu que as reivindicações não visam transformar a relação orientador-aluno em uma relação de trabalho formal, mas garantir direitos como a concessão da 13ª bolsa, férias e contagem do tempo para a previdência. “A produção científica é uma condição laboral”, reforçou.

João Pedro Paixão, diretor-geral da Associação de Pós-Graduandos da UFV, mencionou que discussões com gestores federais, originadas no fórum realizado em Viçosa, levarão a uma análise conjunta pelos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social sobre a viabilidade de assegurar direitos trabalhistas aos pós-graduandos.

Propostas Legislativas Recebem Apoio

Durante a audiência, foi destacado que o fórum em Viçosa gerou moções de apoio a propostas legislativas estaduais, como o Projeto de Lei (PL) 647/23, da deputada Bella Gonçalves (Psol), e a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 37/24, da deputada Lohanna (PV). O PL institui políticas para combater o assédio sexual e outras formas de violência contra mulheres no ensino superior, enquanto a PEC garante autonomia científica e administrativa para a Fapemig, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Matheus Fernandes Franklin Ávila, representante dos pós-graduandos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), alertou sobre possíveis riscos à valorização da ciência e aos direitos dos pós-graduandos caso o Estado se adere ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que poderia impactar negativamente a oferta e os valores das bolsas da Fapemig.

Dalila Varela Singulane, coordenadora-geral da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), enfatizou a necessidade de fortalecer as ouvidorias nas universidades para assegurar que casos de assédio sejam devidamente denunciados e tratados.

Suzana Rosa Silva, presidente da Associação de Pós-Graduandos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PucMinas), destacou as dificuldades enfrentadas pelo ensino superior privado e defendeu uma revisão no modelo de concessão de bolsas para universidades particulares. Ela apontou que o valor atual das bolsas da Fapemig, de R$ 2.300,00 por mês, é insuficiente para cobrir os custos, já que a mensalidade do mestrado na PUC Minas é de R$ 3.144,06.

Pedro Luiz Teixeira e Camargo, secretário regional adjunto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/MG), pediu que a Fapemig lance mais editais voltados para as ciências humanas, incluindo também institutos federais e a rede de educação básica. Ele defendeu ainda a inclusão da SBPC no Conselho da Fapemig.

Jurcimar Martins, gestor em Ciência e Tecnologia da Fapemig, informou que a fundação atualmente oferece três mil bolsas para mestrado e doutorado, com valores superiores aos das agências federais de fomento. Ele também destacou que a Fapemig permite a acumulação de bolsas para doutorado sanduíche e planeja aumentar o número de bolsas disponíveis. “A Fapemig terá boas notícias em breve”, prometeu.

A deputada Beatriz Cerqueira ressaltou que as demandas dos pós-graduandos serão incorporadas ao Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência - Por um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, que será lançado em audiência da comissão nesta segunda-feira (12). As deputadas Macaé Evaristo (PT) e Lohanna também expressaram total apoio às reivindicações dos pós-graduandos.