PMV inicia revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Viçosa criou a comissão que será responsável por revisar o texto do Plano Diretor, devolvido pela Câmara há 4 semanas. A comissão foi nomeada pelo prefeito Raimundo Nonato Cardoso (PSD) e é composta por: Luan Campos, Secretário de Administração; Douglas Ferreira, diretor do Instituto de Planejamento e Meio Ambiente (Iplam); Eduardo Brustolini, diretor-presidente do SAAE Viçosa; o vereador Marco Antônio Evangelista Cardoso (PSDB), representando a Câmara; e o professor da UFV, Leonardo de Assis Vidigal.

O Procurador-chefe de Direito Urbanístico da PMV, Dr. Paulo Leonardo Conrado, também foi convocado para secretariar os trabalhos e dar suporte e assessoramento jurídico sobre o tema.

A primeira reunião da comissão foi realizada na segunda-feira da semana passada. De acordo com o Secretário de Administração da PMV, Luan Campos, foram identificados alguns pontos do projeto de lei que provavelmente passarão por revisão. Cada integrante da comissão ficou responsável por analisar diferentes aspectos do texto. Ainda existem incertezas sobre a questão da Lei de uso e ocupação do solo, que, atualmente, está fora do projeto do Plano Diretor. A comissão vai avaliar se as diretrizes pertinentes ao uso e ocupação serão inclusas no texto que está sendo revisto ou se estarão definidas em outro projeto à parte.

Durante a reunião ordinária da última terça-feira, 11, o vereador Marco Cardoso pediu atenção dos vereadores em relação à expansão urbana da região do Paraíso. O parlamentar comentou que está na comissão atento à essa questão: “é uma região complexa e os moradores estão preocupados com o que o Plano Diretor pode fazer. O nosso medo hoje é um crescimento desordenado”, disse o vereador, que se posicionou de forma contrária ao processo de urbanização do Paraíso.

A comissão volta a se encontrar na semaa que vem. A portaria municipal estabelece que os trabalhos sejam concluídos até o dia 14 de junho para, a partir desta data, o projeto ser enviado novamente à Câmara.