Ex-aluno da UFV faz campanha para aumento da isenção de ICMS na compra de veículos adaptados

O mineiro Alessandro Fernandes, de 47 anos, faz parte de uma campanha nacional que quer facilitar a aquisição de veículos 0km para pessoas com deficiência. Alessandro se formou em Administração em 1996, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e, há 15 anos, é cadeirante.  

Ele morou em Viçosa até 2005, mesmo após o fim da graduação. No ano seguinte, de férias, voltou à cidade para visitar os amigos. Ele caiu de moto sozinho, quando estava no campus da UFV, próximo ao Departamento de Engenharia Agrícola. Como sequela, Alessandro perdeu os movimentos da perna e passou a se locomover com a cadeira de rodas.

Ele montou um blog na internet para falar sobre a rotina de cadeirante e compartilhar com as pessoas formas para facilitar a vida das pessoas com deficiência. “Com a visibilidade, a gente pode atingir pessoas influentes, que tomam decisões. Eu cheguei à conclusão de que eu poderia ter essa força para ajudar de alguma forma”.

VEÍCULOS ADAPTADOS

Pessoas com deficiência tem direito a ter acesso a veículos adaptados por meio de descontos de impostos. A Lei Federal nº 8989/95, garante isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Convênio 38/12 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que estabeleceu um teto no valor da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a aquisição de veículos 0km. 

Hoje, o valor máximo do desconto é de R$ 70 mil e vem sendo praticado desde 2009. Segundo Alessandro, este valor já não é mais compatível com a realidade do mercado, considerando que os veículos são mais caros porque precisam atender às necessidades das pessoas com deficiência. “Cada tipo de deficiência exige uma adaptação diferente. No meu caso, o carro precisa ser automático, ter um espaço interno e porta-malas que suporte a cadeira”, explicou. 

Em outros casos, é preciso ter botão de partida e feio de mão eletrônico, por exemplo. “E não existem veículos no mercado que atenda essas demandas dentro da atual faixa de preços contemplada pela isenção”, completou. Além disso, existem outros gastos para a adaptação veicular, que encarecem ainda mais a compra e a manutenção.

O ex-aluno da UFV está engajado em um abaixo-assinado online que pretende sensibilizar as autoridades brasileiras para aumentar o valor da isenção para até R$ 140 mil, além de propor um mecanismo de reajuste automático periódico, com base em índices de correção de preços. O abaixo-assinado tem, até agora, mais de 18 mil assinaturas. “Ainda é pouco, queremos chegar em 50 mil. Já estamos expandindo nosso apoio em uma rede de mobilização nacional”. 

O convênio com o Confaz vence no final de março de 2022. Mas, a próxima reunião do Conselho, que pode antecipar a decisão sobre o ICMS para 2021, está marcada para o dia 1º de outubro. Até lá, Alessandro garantiu que seguirá dando visibilidade para o assunto. “É a nossa solução, porque, infelizmente, o transporte público ainda não nos atende como deveria. Onde eu moro, por exemplo, não passa ônibus adaptado e o carro é fundamental para minha mobilidade”.