Segunda fase da licitação dos táxis em Viçosa oferece prazo de recursos
A Prefeitura Municipal de Viçosa divulgou, na última sexta-feira, 11, a lista dos candidatos aprovados na segunda e última fase do processo licitatório das concessões para taxistas. A lista trouxe também os candidatos que foram desclassificados nessa etapa do processo, 11 no total. Agora, os interessados até o fim dessa semana para entrar com recurso.
A primeira fase do processo consistiu na classificação dos candidatos por somatória de pontos, com base na análise das propostas técnicas de cada um. Das 119 propostas protocoladas no início da licitação, 104 foram aprovadas para entrar no ranking e participar da segunda e última fase, quando a comissão analisou os documentos relacionados à habilitação dos candidatos.
A abertura dos envelopes da segunda fase aconteceu no dia 04 desse mês. Naquela data, foram abertos somente os 100 primeiros pacotes, proporcionais ao número de concessões. Os outros quatro pacotes serão abertos apenas no final do processo, se surgirem vagas a partir da eliminação de candidatos.
Dos 100 envelopes abertos, 89 estavam de acordo com o edital. Os outros 11 foram eliminados por irregularidades ou não apresentação da documentação exigida.
Após o prazo para a entrada de recursos, serão mais cinco dias de contra-recurso. Em seguida, será divulgada a lista final e, se o número de candidatos aprovados for menor do que a quantidade de concessões disponíveis, serão abertos proporcionalmente os envelopes dos 4 candidatos suplentes, que se atenderem aos requisitos, serão inseridos na lista final.
A concessão é válida por 15 anos e os primeiros colocados terão prioridade para escolher o ponto preferencial para operar. Os aprovados pagarão o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) por concessão e o pagamento poderá ser feito parcelado. Atualmente há 89 veículos realizando o serviço de táxi distribuídos em 17 pontos da cidade.
A expectativa é que a divulgação da lista final em ordem classificatória e a homologação do processo aconteçam no início de outubro. Todo o processo pode ser acompanhado passo a passo no portal da Prefeitura.
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