Iplam garante que obra no Silvestre está dentro da legalidade

Uma movimentação de terra na rua José Inácio Vargas, nº 35, na esquina com a avenida Maria de Paula Santana (BR-120), em Silvestre, tem revoltado moradores do entorno. A movimentação de máquinas e trabalhadores no local ficou mais intensa durante o mês de fevereiro, com a retirada de terra do barranco para terraplanagem.

A obra possui alvará, obtido em novembro do ano passado, junto ao Instituto de Planejamento e Meio Ambiente (Iplam), para a construção de um prédio com 5 pavimentos e um subsolo. De acordo com o documento, que tem validade por 02 anos a partir da data de expedição, a edificação pode ser usada tanto para fim comercial quanto residencial.

“Com base nos relatórios mais recentes que temos, até agora, está tudo correndo dentro da conformidade”, afirma o Diretor do Iplam, Douglas Ferreira Silva. A obra foi licenciada junto ao Iplam em dois processos: nº 15815, que trata do licenciamento da contenção e edificação e o nº 220/20, da Diretoria de Meio Ambiente, sobre a movimentação de terra e corte de árvore.

O terreno possui pouco mais de 1.080 m² e tem fundos para a avenida. Além de levantar dúvidas sobre o espaço útil para que seja erguido um prédio no local, quem mora por ali teme que a construção danifique a estrutura do asfalto. A reclamação chegou na Câmara, por meio de indicação do vereador Edenilson Oliveira (PSD). O parlamentar comentou que existem prédios ao redor que podem ser comprometidos.

A responsabilidade sobre o projeto apresentado é do responsável técnico pela obra. “Compete aos órgãos públicos licenciar o projeto e fiscalizar a execução. Já a obra cabe ao proprietário, de forma particular, desde que cumpra os condicionantes previstos nas licenças, sob pena de multa”, explica Douglas.

Em casos de anomalias na rua, a Defesa Civil pode ser acionada para que a obra seja notificada. O contato é (31) 3891-6035.