Imbróglio entre UFV e AmeViçosa terá nova audiência

Imbróglio entre UFV e AmeViçosa terá nova audiência

A Justiça Federal, através da subseção Judiciaria de Viçosa, marcou audiência de conciliação entre a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e a AmeViçosa (Associação dos Moradores e Amigos de Viçosa), na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por suspeita de poluição do ribeirão São Bartolomeu.
De acordo com os autos, a UFV foi obrigada a elaborar e executar um plano de captação e tratamento dos efluentes gerados em suas dependências que estariam poluindo o ribeirão São Bartolomeu, em seu curso pelo campus universitário. No mesmo processo foi solicitado à Universidade que realizasse o monitoramento da qualidade das águas de suas lagoas.
Em julho de 2015, depois da admissão do Ministério Público como coautor na ação, foi homologado um acordo entre as partes onde a UFV assumiu o compromisso de, no prazo de um ano, elaborar plano de captação e tratamento de efluentes gerados em 23 de suas dependências que não são ligadas à rede de esgoto. O projeto básico deveria apresentar a solução para o problema do lançamento dos dejetos produzidas pela UFV nos córregos e afluentes, com os recursos para o investimento sendo previstos no orçamento da Universidade do ano seguinte. Também foi acordado que após a apresentação do plano básico e de seu custo orçamentário seriam discutidos os prazos para o licenciamento e execução das obras.
Sobre o monitoramento das águas, a UFV informou que seus engenheiros estavam acompanhando o caso, mas em novembro de 2016, intimada a comprovar o cumprimento das ações, a instituição apenas informou que vinha adotando providências para corrigir as deficiências. Já em 2017, em nova intimação, a UFV apresentou um plano de tratamento de efluentes onde constava, de modo genérico, o tipo de ação reclamada para solucionar os diferentes problemas existentes.