Vereadores analisam Plano de Cargos e Salários

O Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais de Viçosa já está sendo discutido pelos vereadores. Objeto de cobrança que permanece ao longo de diversas administrações públicas, está sendo elaborado desde janeiro deste ano.
Participaram do encontro, além da vereadora presidente, Marilange Pinto Coelho (PV), João Januário Ladeira(PR), Luis Eduardo Figueiredo Salgado (PDT), Paulo Roberto Cabral (PPS), Lidson Lehner Ferreira (PR), Alexandre Valente Araújo (PSD), Maria Heloísa Gomes (PHS) e Maura Maria Fontenelle Soares (PSDB), o secretário de Governo, Luciano Piovesan Leme e o secretário de Gabinete, Marcelo Maranhão.
Durante a reunião, o secretário de Governo apresentou informações sobre o andamento da criação do Plano de Cargos e Salários. Baseado na Portaria n° 093/2015, do dia 14 de janeiro, uma Comissão foi nomeada para formular e apresentar o Plano, presidida por Luciano Piovesan. A elaboração do Projeto está sendo em etapas. No Livro I, já finalizado, foi feita a Atualização e alteração do Regime Jurídico Único dos servidores. No Livro II, também finalizado, a Consolidação da Política de Gestão de Pessoas do Município. E em fase de conclusão está o Livro III, que Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos servidores e apresenta a Tabela de Progressão.
Dentro das etapas de trabalho, a Comissão verificou inicialmente o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e posterior análise de impacto financeiro para a Prefeitura e para o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (Iprevi). Luciano destacou que durante o mês de julho foram realizadas reuniões com a equipe técnica e servidores das Secretarias Municipais, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e do Instituto de Planejamento do Município.
O Plano está em processo de análise do impacto financeiro pela Secretaria de Finanças e pelo Iprevi, com previsão para até o final do mês de agosto.
A meta é realizar discussões com cada categoria de servidores ainda na primeira quinzena de agosto, a fim de elaborar a versão final do Projeto para até o mês de setembro. Luciano Piovesan em sua fala, destacou que “a Comissão está trabalhando com sobriedade e seriedade na construção do Plano”, que tem previsão de chegar na Câmara para votação ainda no início de outubro.
O secretário de Governo aproveitou para adiantar que existe a possibilidade de a Prefeitura realizar um concurso público até abril de 2016. Ele informou também que, a partir da próxima semana, uma empresa especializada estará em Viçosa para fazer uma revisão de todos os atestados médicos da Prefeitura.